O INSS está implementando alterações substanciais, como o pagamento em dobro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado a pessoas com deficiência que enfrentam a ausência de seus pais, oferecendo um suporte financeiro adicional em circunstâncias desafiadoras.
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Pagamento em Dobro para Beneficiários do BPC Loas:
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está tomando providências para autorizar o pagamento em dobro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência que se encontram em situações de ausência de seus pais, seja por motivo de falecimento ou de destituição do poder familiar. Essa ação visa proporcionar maior segurança financeira a pessoas em condições de vulnerabilidade.
Projeto de Lei Aprovado
O projeto de lei 368/2023, proposto pelo Deputado Duarte Jr., já recebeu aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.
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No momento, o projeto encontra-se em processo de análise em outras comissões, marcando um progresso notável em direção a uma sociedade mais inclusiva e solidária.
Taxas de Juros Reduzidas
Além da medida de pagamento em dobro para o BPC, o INSS também está implementando melhorias para seus beneficiários. Em 2023, as taxas de juros para empréstimos consignados e cartões consignados foram reduzidas, aliviando o ônus financeiro dos aposentados e pensionistas.
A taxa de juros para empréstimos foi reduzida de 1,97% para 1,91%, enquanto a taxa do cartão de crédito consignado caiu de 2,89% para 2,83%. Essas mudanças têm como objetivo beneficiar ainda mais aqueles que dependem dos benefícios do INSS.
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Projeto de Lei para Mais Flexibilidade:
Um projeto de lei, apresentado pela Deputada Maria do Rosário, busca oferecer maior flexibilidade na margem consignável, permitindo que os beneficiários escolham como desejam utilizar os 5% alocados ao cartão de crédito consignado. Embora o projeto ainda esteja sujeito a várias etapas, representa uma oportunidade promissora para os segurados do INSS.
O INSS mantém seu compromisso de fornecer benefícios e condições mais vantajosas para seus beneficiários, com o intuito de aprimorar a qualidade de vida daqueles que mais necessitam de apoio.
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