O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende realizar novos mutirões no Estado do Rio, nos dias 14, 21 e 28 de setembro, para auxiliar quem precisa se inscrever no Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). São oferecidas 1.280 vagas, sempre aos sábados, das 7h às 14h, para atendimento em nove agências da Previdência Social na capital e na Baixada Fluminense, de forma escalonada.
Confira a seguir, o calendário de atendimento, requisitos para se cadastrar e como fazer isso de casa!
Cadastro BPC no RJ
Quem tiver interesse em participar do mutirão pode agendar o atendimento por meio da central telefônica 135, pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS. Por meio da medida, o instituto visa reduzir a fila de espera por benefícios, concedendo também aos segurados uma chance para esclarecer dúvidas.
Dia 14 de setembro
- Nova Iguaçu (Rua Estados Unidos 300, Metrópole, Nova Iguaçu) – 120 vagas
- Praça da Bandeira (Praça da Bandeira 96, Praça da Bandeira) – 220 vagas
- Nilópolis (Estrada Mirandela 355, Centro, Nilópolis) – 100 vagas
Dia 21 de setembro
- Avenida Brasil (Avenida Brasil 17.673, Irajá) – 200 vagas
- São João Meriti (Avenida Automóvel Clube 2.384, Vilar dos Teles, São João de Meriti) – 120 vagas
Dia 28 de setembro
- São Gonçalo (Rua Coronel Moreira César 169, Centro, São Gonçalo) – 160 vagas
- Duque de Caxias (Rua Marechal Deodoro 500, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias) – 200 vagas
- Magé (Avenida Simão da Motta 785, Magemirim, Magé) – 80 vagas
- Macaé (Rua Dr. Francisco Portela 569, Centro, Macaé) – 80 vagas
Critérios para requerer o BPC/Loas
Pode receber o benefício BPC: idosos, portadores de doenças limitantes ou deficiências incapacitantes, com renda familiar de até ¼ do salário-mínimo (R$ 353) per capita (por pessoa), calculada com base nas informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS. O valor do benefício é de um salário mínimo (atualmente de R$ 1.412).
Além disso, é importante não ser beneficiário de outro programa da Seguridade Social, exceto assistência médica e pensão especial de natureza indenizatória. O interessado também não pode ter contribuído para o INSS para requerer o benefício, basta cumprir os requisitos previstos por lei, ditos acima.
Os beneficiários do BPC/Loas, no entanto, não tem direito ao 13º salário, e o benefício não é revertido em pensão por morte.
Como solicitar o BPC/Loas em casa
Para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) em casa, é preciso:
- Inscrever-se no Cadastro Único (CadÚnico) no CRAS mais próximo
- Verificar se o CadÚnico está atualizado há menos de dois anos e se contém o CPF de todos os membros da família
- Agendar a solicitação do benefício pelo site ou aplicativo do Meu INSS, ou pelo telefone 135
- Comparecer às avaliações social e médica agendadas pelo INSS
Alguns documentos necessários para solicitar o BPC/LOAS são:
- RG
- CPF
- Comprovante de residência
- Carteira de trabalho
- Laudo médico atestando a incapacidade
- Certidão de nascimento e/ou casamento
- Certificado de reservista, caso o requerente seja maior de 18 anos
Para crianças ou jovens na escola, é importante levar a declaração de matrícula e o cartão de vacina.
Diferenças
Por fim, maiores de 65 anos devem passar por análise administrativa, para avaliação de renda e da composição familiar, com objetivo de descobrir se a família está de acordo com os requisitos do BPC/Loas. Esse grupo, no entanto, não precisa passar pelas avaliações de assistentes sociais, ou sequer por perícias médicas.
Pessoas com deficiência recebem o BPC após passa por avaliação social conduzida por um assistente social do INSS. Ao longo da análise, são realizadas perguntas quanto a família, a situação financeira e os tratamentos já realizados, para verificar se a pessoa atende aos critérios para receber o BPC/Loas.
