Após a reforma da previdência de 2019, a aposentadoria para mulheres sofreu diversas alterações. Seguradas que já contribuíam para o INSS e estavam próximas de se aposentar, podem receber o benefício através das regras de transição.
Neste artigo, elaborado com carinho para você leitora, explanaremos como é que as mulheres podem conquistar a tão sonhada aposentadoria, mantendo-se informadas sobre seus direitos e qual a diferença na solicitação de aposentadoria para homens e mulheres. Boa leitura!
Diferenças de Aposentadoria entre Mulheres e Homens
Uma das principais diferenças nas regras de aposentadoria entre homens e mulheres é a idade mínima exigida e o tempo de contribuição. Antes da Reforma da Previdência de 2019, a aposentadoria por idade exigia 60 anos de idade e 180 meses de carência para mulheres, enquanto para homens a idade mínima era de 65 anos. Na aposentadoria por tempo de contribuição, as mulheres precisavam de 30 anos de contribuição, enquanto os homens necessitavam de 35 anos.
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As principais mudanças para as mulheres após a reforma incluíram um aumento de 2 anos na idade mínima da aposentadoria por idade, passando de 60 para 62 anos. Isso resultou em uma diferença de 3 anos na idade mínima entre homens e mulheres, em vez dos 5 anos anteriores. No entanto, as diferenças nas aposentadorias por tempo de contribuição permaneceram as mesmas.
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Outra distinção importante é a regra de transição por pontos, que tem uma diferença de 10 pontos entre as seguradas e os segurados do INSS.
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O que são Regras de Transição?
Regras de transição são normas criadas entre uma lei antiga e uma lei mais recente para garantir que os segurados que estavam prestes a se aposentar sob as regras antigas não sejam prejudicados pelas novas regras mais rígidas.
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Essas regras visam proteger o direito adquirido dos segurados que estavam próximos da aposentadoria quando a nova legislação entrou em vigor.
Regra de Transição da Aposentadoria por Idade
Esta regra é indicada para mulheres com idade avançada e pouco tempo de contribuição. Para se aposentar em 2023, os requisitos incluem:
- Idade mínima: 62 anos
- Tempo de contribuição: 15 anos
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Principais Aposentadorias para Mulheres em 2023
Aqui estão as principais regras de transição de aposentadoria disponíveis para as mulheres em 2023:
- Aposentadoria por Idade
- Idade mínima: 62 anos
- Tempo de contribuição: 15 anos
- Idade Mínima Progressiva
- Idade mínima em 2023: 58 anos
- Tempo de contribuição: 30 anos
- Aposentadoria por Pontos
- Não há idade mínima
- Tempo de contribuição: 30 anos e 90 pontos (em 2023)
- Pedágio de 50%
- Não há idade mínima
- Tempo de contribuição: 30 anos e pedágio de 50%
- Pedágio de 100%
- Idade mínima: 57 anos
- Tempo de contribuição: 30 anos e pedágio de 100%
- Das Professoras
- Idade: 52 anos na regra do pedágio de 100%
- Tempo de contribuição: 25 anos
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