O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou mudanças significativas que impactam diretamente aqueles que dependem do benefício por incapacidade, anteriormente conhecido como auxílio-doença. Essas atualizações, que entraram em vigor recentemente, reestruturam a maneira como os beneficiários devem proceder na solicitação da prorrogação deste essencial apoio financeiro.
Antes, em alguns casos, era possível a prorrogação automática deste benefício. No entanto, esse processo tornou-se mais complexo com as novas diretrizes. Agora, é indispensável que o segurado faça uma solicitação explícita e fique atento aos prazos estipulados para evitar a interrupção temporária do suporte financeiro, que poderia causar grandes transtornos.
Quando e como solicitar a prorrogação do benefício?
A partir das recentes alterações, os segurados devem marcar no calendário o prazo de 15 dias antes da finalização do benefício vigente para requerer sua prorrogação. Caso este prazo não seja respeitado, o benefício pode ser temporariamente cessado até que a situação seja devidamente ajustada, o que reforça a necessidade de atenção aos prazos.
Entendendo as Novas Regras do INSS
Após a solicitação de prorrogação, o INSS estipulou que a perícia médica necessária deve ser agendada dentro de um prazo de até 30 dias. Caso não seja possível realizar essa avaliação dentro deste período, o INSS prorrogará automaticamente o benefício por mais 30 dias, evitando assim qualquer interrupção até a realização da perícia.
O que ocorre após a avaliação médica?
Se a perícia médica concluir que o segurado está capacitado para retornar ao trabalho, há diversas formas de solicitar a cessação do benefício. Isso pode ser feito por meio do aplicativo ou site Meu INSS, por uma ligação para o número 135, ou ainda pessoalmente em uma das agências da Previdência Social. Essa variedade de opções busca facilitar o acesso aos procedimentos, considerando as diferentes necessidades dos segurados.
É fundamental lembrar que, para a obtenção do benefício por incapacidade temporária, o trabalhador deve comprovar sua condição de saúde inadequada para o trabalho através de perícia médica, ou por meio de documentação em casos onde a perícia presencial não é possível. Mantenha-se sempre atualizado com as normativas do INSS para evitar prejuízos e garantir a continuidade do recebimento dos benefícios enquanto se faz necessário.
Para mais informações, os segurados devem sempre procurar os canais oficiais de comunicação do INSS, que oferecem todos os detalhes sobre os processos e ajudam a esclarecer qualquer dúvida, garantindo assim que o direito ao benefício seja preservado sem contratempos.
