Há uma crescente necessidade de conscientização sobre os golpes envolvendo o salário-maternidade. Este benefício essencial, destinado a apoiar mulheres em um período crucial de suas vidas, tem sido visado por criminosos que buscam se aproveitar da situação. Entenda melhor como funciona esse auxílio e se proteja de fraudes.
O salário-maternidade é um direito de todas as trabalhadoras que contribuem para a Previdência Social, independente do motivo que gerou a necessidade do benefício, seja por parto, adoção or até mesmo aborto legal. Este suporte financeiro tem como objetivo oferecer tranquilidade para as mulheres durante o período em que necessitam se afastar de suas atividades laborais.
Quem tem direito ao Salário-Maternidade?
O benefício é destinado a vários grupos de trabalhadoras, como empregadas formais, microempreendedoras individuais (MEI), trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas e contribuintes individuais. Além disso, desempregadas também podem solicitar o benefício, desde que ainda detenham a qualidade de seguradas.
Qual a Duração do Benefício e Como Solicitá-lo?
Dependendo do evento gerador da solicitação (parto, adoção, aborto espontâneo ou natimorto), o período pelo qual o salário-maternidade é pago pode variar. Em casos de parto, por exemplo, o benefício é concedido por 120 dias. Para adoções ou guarda judicial, o período também é de 120 dias, desde que o adotado tenha até 12 anos de idade. Em eventos tristes, como natimorto, o benefício também é aplicado, e em situações de aborto espontâneo ou previstos por lei (em casos de estupro ou risco de vida para a mãe), o período é de 14 dias.
Como Evitar Golpes Relacionados ao Salário-Maternidade?
Atenção e prevenção são essenciais para evitar cair em golpes referentes ao salário-maternidade. Infelizmente, criminosos têm utilizado de notícias falsas e até empresas de assessoria fraudulentas para enganar as beneficiárias. Seguem algumas dicas para se proteger:
- Confira o canal: Sempre busque informações em canais oficiais do INSS.
- Sem intermediários: Saiba que não é necessária a intermediação de terceiros para solicitar o seu benefício.
- Denuncie: Se encontrar sites ou serviços suspeitos, faça uma denúncia anônima pelo portal Fala BR.
Por fim, é importante frisar que o INSS já estabeleceu parceria com órgãos de segurança para combater esses crimes. Fique atento, proteja seus dados e busque sempre informação segura e de confiança. Sua segurança é o primeiro passo para garantir seus direitos de maneira legítima e segura.
