O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está em busca de métodos para acelerar o atendimento e, assim, reduzir as filas. Nesse contexto, o recém-integrado Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) surge como uma resposta criativa e ágil, voltada para a otimização dos processos diários. O programa é resultado de uma medida provisória (MP) motivada por uma pressão direta do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A urgência para reduzir a fila atual de aproximadamente 1,8 milhões de pedidos em avaliação levou o INSS a ampliar o limite de análises por servidor, de seis para até quinze processos por dia. Adicionalmente, um esquema de remuneração extra proporcional ao número de processos finalizados foi implementado para motivar os servidores, permitindo um acréscimo significativo no salário, o que pode chegar ao valor adicional de R$ 10.064 mensais.
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Quais são as principais estratégias do INSS para agilizar o atendimento?
A estratégia em jogo, planejada para durar nove meses (mas extensível por mais três), tem como destaque a identificação e priorização dos processos que ultrapassaram 45 dias de esperar. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, estima que, se mantido esse ritmo, será possível atingir a meta do Ministro da Previdência, Carlos Lupi, de reduzir o período de espera acima do prazo regular (45 dias) até o final deste ano.
No momento, o INSS conta com um grande volume de solicitações de benefícios e perícias médicas na fila — para ser mais exato, 1,79 milhões — todas à espera de análise. Segundo o Portal da Transparência Previdenciária, 64% dos requerimentos estão na lista há mais de 45 dias, e 2% aguardam por mais de um ano.
Que medidas estão sendo adotadas para solucionar o problema?
Consequentemente, a presidência do INSS está planejando medidas estruturantes para solucionar o problema a longo prazo e otimizar as operações da entidade. Entre as soluções propostas, destaca-se a automação de processos, que já está sendo implementada e fortalecida. O objetivo é que 30% dos benefícios (especialmente os menos complexos) passem por avaliação automática, sem necessidade de intervenção humana. Isso liberaria a equipe para se dedicar a casos de maior complexidade.
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Outra possibilidade discutida é o aproveitamento do concurso realizado no ano anterior para a contratação de novos servidores públicos. Atualmente, cerca de mil dos três mil aprovados foram incorporados ao quadro do INSS, mas Stefanutto tem pressionado para que os outros dois mil também sejam contratados. Se isso acontecer, o quadro de analistas de processos saltará de 8,5 mil para 11,5 mil.
O plano geral para o restauro do INSS contempla a humanização dos processos, tendo em vista que por trás de cada pedido de benefício existe uma pessoa com necessidades reais. Finalmente, vale destacar que todos esses já são movimentos concretos na implementação de um INSS mais moderno e eficiente, sempre em busca de oferecer um atendimento de qualidade à população. Vamos continuar acompanhando!
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