Acaba de sair melhor notícia do INSS! Você que está com medo de perder o benefício em 2023, não pode perder essa matéria exclusiva do Jornal JF. Confira aqui todas as novidades.
Se você está com medo quanto à possibilidade do INSS realizar um novo pente-fino esse ano, nós vamos esclarecer todas as dúvidas.
Pente-fino do INSS e a exclusão de benefícios
No início do governo, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ouve destaque o assunto sobre pente-fino no Cadastro Único (CadÚnico), que desempenha um papel vital no acesso ao programa Bolsa Família.
Isso acompanha recentes medidas voltadas para a valorização do salário mínimo e outras iniciativas políticas.
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Contudo, até agora, tanto o governo federal quanto o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não compartilharam dados concretos sobre uma eventual análise rigorosa nos benefícios previdenciários em 2023.
Desse modo, os beneficiários da Previdência Social devem ter atenção sobre as informações e ações do governo e do INSS, sobretudo aqueles contemplados com benefícios por incapacidade. Essa categoria de benefício podem ser convocados para passar por uma nova avaliação médica no INSS, como parte dos procedimentos de revisão.
Logo, mesmo sem a confirmação oficial, é de suma importância que os segurados estejam prontos para eventuais transformações e possuam um entendimento claro de seus direitos e deveres referentes aos benefícios previdenciários.
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Melhor notícia do INSS impacta quem?
Com a não confirmação do pente-fino, essa com certeza é a melhor notícia do INSS para determinados grupos. Veja a seguir alguns benefícios regularmente submetidos a um processo de revisão.
Os principais benefícios que passam pela revisão, são os seguintes:
- Aposentadoria por Invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente): Esse amparo concede a indivíduos que enfrentam uma incapacidade permanente para o trabalho. A avaliação é efetuada visando averiguar a persistência da condição de incapacidade.
- Auxílio-Doença (Benefício por Incapacidade Temporária): Destinado a pessoas que se encontram temporariamente incapazes para o trabalho devido à enfermidade ou acidente. A revisão realiza-se com o intuito de analisar a melhora na condição de saúde do beneficiário e sua aptidão para retornar ao trabalho.
- Auxílio-Acidente: Esse auxílio concede a trabalhadores que sofreram acidentes resultando em sequelas permanentes, o que diminui sua capacidade de trabalho. A revisão pretende verificar se as sequelas ainda afetam a capacidade laboral do beneficiário.
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Confira quem mais será impactado
Além dessas categorias específicas de benefícios, também estão sujeitos ao processo de revisão os beneficiários que se encaixam em circunstâncias particulares, tais como:
- Recebimento por Mais de 6 Meses sem Perícia: Quando um beneficiário recebe seu auxílio por mais de meio ano sem passar por uma avaliação médica, ele pode ser convocado para uma revisão.
- Benefício sem Data Final Estipulada: Se um benefício não apresenta uma data de término definida, pode ser objeto de revisão para verificar se as condições que levaram à sua concessão ainda perduram.
- Ausência de Indicação de Reabilitação Profissional: Se não houver nenhuma recomendação de reabilitação profissional para o beneficiário, a revisão pode conduzir para avaliar se ele poderia participar de programas de reabilitação que o capacitariam a retornar ao mercado de trabalho.
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Essas avaliações têm como propósito assegurar a concessão justa e apropriada dos benefícios, considerando cuidadosamente as condições de saúde e a capacidade de trabalho dos beneficiários.
Além disso, elas têm o objetivo de evitar desembolsos indevidos e assegurar a eficácia e a equidade no funcionamento do sistema previdenciário. Por isso, é de suma importância que os beneficiários estejam cientes desses procedimentos e cumpram com as responsabilidades estabelecidas, garantindo assim a continuidade dos benefícios a que têm direito.
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