O Governo Federal se pronunciou sobre o pagamento do 14º salário e sobre os recursos para disponibilizar esse abono extra aos beneficiários. Continue lendo para saber se o 14 salário vai ser pago ainda esse ano e qual a opinião do Governo sobre isso.
Receber um valor extra é uma oportunidade ótima para subsidiar os gastos e os beneficiários do INSS ter a chance de ganhar um extra ao final do ano. Esse valor é além do abono natalino (13º salário). Ficou conhecido como o 14º salário, que é um projeto de lei. Entenda melhor.
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O que é o 14º salário do INSS?
O Deputado Pompeo de Mattos criou o projeto de lei 4367/2020 para pagamento de um valor extra para quem recebe aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-doença e auxílio-reclusão. Esse valor extra ficou conhecido como o 14º salário do INSS.
O motivo da criação desse projeto era ajudar os beneficiários do INSS com um valor extra por conta da pandemia, em que os beneficiários não receberam nenhum auxílio emergencial. Mas, por se tratar de um projeto de lei, precisa passar pelas etapas de votação. Por conta disso, está acontecendo a demora na liberação dos valores.
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Etapas de votação do 14º salário do INSS
O 14º salário precisa passar por votação na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na Presidência da República. A expectativa é que esse ano o projeto de lei já estivesse em uma etapa mais avançada, mas acabou atrasando após várias discussões e divergências entre os representantes.
Até então, teve aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, na Comissão de Finanças e Tributação e está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda votação. Essa comissão seria a última, mas o Deputado Tiago Mitraud enviou um requerimento para inclusão de mais duas comissões na votação do projeto.
O Presidente da Câmara, Arthur Lira acatou esse requerimento. Dessa forma, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público também devem votar nesse projeto. Em seguida a isso, o Senado Federal e a Presidência da República.
14 salário vai ser pago em 2023?
A expectativa de todos os beneficiários é que haja o pagamento do 14º salário ainda em 2023. Contudo, devido ao tempo que o projeto está em discussão e levando em conta todas as etapas que ainda faltam para a sua aprovação, o abono não deve ter seu pagamento ainda esse ano.
De acordo com o Ministro da Previdência Carlos Lupi, não há orçamento disponível para pagamento de todos os beneficiados pelo projeto do 14º salário. Segundo ele, precisa de um planejamento muito maior para suprir o valor bilionário necessário para pagamento do benefício.
O valor do 14º salário é de um salário mínimo até dois salários mínimos, mesmo que o beneficiário receba mais que isso.
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