O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu um passo significativo em direção à modernização e eficiência no processo de concessão de benefícios por incapacidade. Recentemente, foi implementado um sistema que permite a concessão de auxílio-doença de maneira quase automatizada, reduzindo o tempo de espera para minutos. Esta mudança é parte de uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa facilitar o acesso a direitos previdenciários por meio de decisões judiciais. Através do sistema INSSJUD, utilizado em colaboração com o CNJ, o INSS busca agilizar a concessão de benefícios como o auxílio-doença, conhecido como Benefício por Incapacidade Temporária, e a aposentadoria por invalidez, ou Benefício por Incapacidade Permanente. Essa inovação já está em funcionamento em diversas regiões do Brasil, incluindo estados como Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul e todo o Sul do país, abrangendo os respectivos Tribunais Regionais Federais (TRFs).
Como Funciona o Sistema de Concessão Automatizada?
Para que o Tribunal Regional Federal possa conceder de forma automatizada os benefícios, é necessário o uso do sistema PrevJud, disponibilizado pelo CNJ. Este sistema é cuidadosamente integrado ao INSSJUD, facilitando o trâmite entre a decisão judicial e a efetivação do benefício. A partir do momento em que um juiz emite a sentença favorável ao segurado, a concessão do benefício pode ocorrer em questão de minutos, como relatado pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Essa agilidade se mostra especialmente benéfica para trabalhadores que tiveram seus pedidos iniciais negados pelo INSS ou que enfrentaram algum erro na concessão de seus benefícios. Com o novo sistema, uma vez que a sentença seja favorável, o segurado não precisa mais aguardar pela publicação formal para começar a receber seu benefício.
Quais os Benefícios da Concessão Automatizada?
A introdução da concessão automatizada traz diversos benefícios, especialmente no que diz respeito ao tempo e eficiência processual:
- Redução do Tempo de Espera: O sistema elimina etapas burocráticas, resultando em uma concessão quase imediata.
- Transparência e Rigor: Todas as etapas do processo são documentadas e integradas ao sistema judicial, garantindo segurança e transparência.
- Acesso Ampliado: Apesar de ainda não estar disponível em todas as regiões, a integração em outros TRFs é um passo esperado para breve.
Como o INSSJUD Transforma a Relação com o Poder Judiciário?
O INSSJUD é um exemplo de como a tecnologia pode ser aproveitada para transformar a interação entre instituições previdenciárias e o sistema judiciário. Ao permitir que decisões sejam implementadas de forma quase instantânea, o INSS promove uma relação mais ágil e eficaz com o poder judiciário, facilitando o serviço prestado aos segurados. Esse sistema representa uma evolução significativa na administração de benefícios por incapacidade, com potencial impacto positivo na vida de milhares de trabalhadores que dependem desses recursos.
Espera-se que essa inovação não apenas reduza o tempo de espera, mas também diminua a carga de processos pendentes, otimizando o funcionamento do próprio sistema judiciário. Embora ainda em fase de implementação plena, a iniciativa marca um novo capítulo na busca pela eficiência e justiça no sistema de benefícios do Brasil.
