Erros administrativos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem gerar grandes prejuízos tanto para aposentados quanto para pensionistas da Previdência Social. Se um benefício do INSS for cancelado indevidamente, é possível buscar indenização por danos morais, que pode ultrapassar os R$ 5 mil.
Saiba os motivos que podem levar ao cancelamento do seu benefício, veja exemplos reais de casos resolvidos e entenda como garantir a indenização e evitar que isso ocorra a seguir.
Por Quais Motivos Meu Benefício Pode Ser Cancelado?
O benefício do INSS pode ser cancelado por diversos motivos, alguns justificados e outros, infelizmente, devido a erros administrativos. Entre os motivos corretos para o cancelamento, estão:
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- Retorno ao trabalho: Se um aposentado por invalidez ou beneficiário de auxílio-doença voltar a trabalhar, o benefício pode ser cancelado.
- Exercício de atividades insalubres: Aposentados por aposentadoria especial que voltarem a exercer atividades de risco também podem perder o benefício.
- Morte do beneficiário: Falecimentos não informados ao INSS resultam na suspensão do pagamento.
- Renda acima do limite: Para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), um aumento na renda familiar pode levar ao cancelamento.
No entanto, há situações em que o cancelamento ocorre indevidamente, como erros de registro ou falhas na comunicação entre sistemas. Inscreva-se no nosso formulário para receber conteúdos semanais sobre benefícios do INSS e outros assuntos relacionados diretamente em seu e-mail.
Caso de Aposentado com Benefício Cancelado
Um exemplo é o de um aposentado da 1ª Vara Federal de Serra, no Espírito Santo. Ele teve seu benefício cancelado após ser erroneamente dado como falecido. O aposentado ficou três meses sem receber seus pagamentos, enfrentando dificuldades financeiras severas. O caso foi levado à justiça, onde o juiz concluiu que a situação poderia ter sido evitada com uma simples convocação para comprovação de vida.
Após a intervenção judicial, o INSS foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais, além de restituir os valores não pagos durante o período de cancelamento.
Como Garantir o Acesso ao Benefício Sem Erro?
Para evitar o cancelamento indevido de benefícios, os beneficiários do INSS devem seguir algumas práticas essenciais:
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- Prova de vida: Realizar a prova de vida anualmente é crucial. Agora, essa prova pode ser feita automaticamente com a integração de atividades do dia a dia, como vacinação e interações com sistemas governamentais.
- Manter dados atualizados: Sempre atualize seus dados cadastrais no sistema do INSS, especialmente após mudanças como endereço ou estado civil.
- Utilizar o Meu INSS: O site ou aplicativo Meu INSS permite acompanhar a situação dos benefícios e resolver pendências de forma prática e rápida.
Essas medidas são fundamentais para garantir que o benefício não seja interrompido por questões administrativas. Conhecer os motivos que podem levar ao cancelamento de um benefício e seguir as orientações para manter tudo em ordem são passos importantes para evitar problemas
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