Se você teve seu pedido de BPC LOAS negado em 2023 e não sabe como agir, este artigo é para você. Iremos esclarecer os principais motivos que podem levar ao indeferimento do benefício e orientá-lo sobre como reverter essa situação. Vamos lá?
O que é o BPC LOAS?
Primeiramente, é importante esclarecer que o BPC LOAS não é uma aposentadoria, mas sim um Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
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Ele é destinado a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que se encontrem em situação de vulnerabilidade social, ou seja, sem condições de prover o próprio sustento.
Diferentemente da aposentadoria, o BPC LOAS não exige contribuições à Previdência Social para ser concedido. No entanto, é necessário atender a determinados requisitos legais para ter direito ao benefício.
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Quais são os requisitos para receber o BPC LOAS?
Para solicitar e receber o BPC LOAS, é fundamental cumprir alguns critérios estabelecidos por lei:
– Ser pessoa com deficiência de qualquer natureza ou idoso com 65 anos ou mais;
– Estar em situação de baixa renda, sendo a renda familiar por pessoa igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo;
– Estar cadastrado e manter as informações atualizadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
– Passar por uma avaliação social e, quando necessário, uma perícia médica realizada pelo INSS.
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Principais motivos pelos quais o BPC LOAS pode ser negado
Várias situações podem levar ao indeferimento do seu BPC LOAS em 2023. Confira algumas delas:
1. CadÚnico desatualizado: é fundamental manter seus dados cadastrais atualizados junto ao CadÚnico para ter acesso ao benefício;
2. Renda familiar acima do limite: se a renda per capita da família for superior a 1/4 do salário mínimo, o pedido pode ser negado;
3. Documentação insuficiente: a falta de documentos comprobatórios da renda familiar ou da condição de pessoa com deficiência também pode levar à recusa do benefício;
4. Perícia médica: o INSS realiza perícia médica para avaliar a condição de deficiência do requerente. Caso o perito entenda que a deficiência não se enquadra nos requisitos legais, o pedido pode ser indeferido;
5. Idade mínima: os idosos devem ter, no mínimo, 65 anos para solicitar o benefício.
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O que fazer caso tenha seu BPC LOAS negado?
Se você teve seu pedido de BPC LOAS negado em 2023, é importante buscar orientação e tomar medidas para reverter essa situação. Inicialmente, verifique qual foi o motivo do indeferimento e corrija os possíveis erros, atualizando seus dados no CadÚnico e providenciando a documentação necessária.
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Depois, você pode entrar com recurso administrativo junto ao próprio INSS ou, se necessário, buscar auxílio jurídico para garantir seu direito ao benefício.
Lembrando que é fundamental estar atento aos prazos para recorrer e ao cumprimento de todos os requisitos legais para não perder o direito ao BPC LOAS. Mantenha-se informado e em dia com suas obrigações para garantir esse importante auxílio.
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