No último dia 28, uma notícia bastante esperada pelo setor industrial foi confirmada: o presidente Luis Inácio Lula da Silva sancionou a nova lei que oferece incentivos fiscais para a modernização das fábricas brasileiras. Uma medida que promete agitar os corredores das indústrias e também dos escritórios financeiros pelo país.
A iniciativa, proposta no final de dezembro de 2023 e aprovada em abril deste ano pelo Senado, permite uma depreciação acelerada de máquinas e equipamentos. Num total de R$ 3,4 bilhões, essa depreciação pode ser realizada em até dois anos, representando uma grande oportunidade para o rejuvenescimento do parque industrial brasileiro.
O que muda com a nova lei de incentivos fiscais?
Com a sanção dessa lei, o governo federal autoriza que as aquisições de maquinário novo até o final de 2025 possam ter o valor abatido no cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) de uma forma mais rápida. Isso significa que, ao invés do tradicional período de até 25 anos, as empresas poderão realizar este abatimento em apenas dois anos—50% no ano de instalação ou início da operação e 50% no ano seguinte.
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Por que é importante investir na modernização das indústrias?
Segundo Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o principal objetivo desta medida é aumentar a competitividade e a produtividade das indústrias. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) realça que as máquinas e equipamentos utilizados nas indústrias brasileiras têm em média 14 anos de idade, com 38% deles já ultrapassando ou chegando ao final de seu ciclo de vida útil. Com a renovação deste maquinário, espera-se que haja também um incremento significativo nos investimentos industriais, projetados em cerca de R$ 20 bilhões apenas para 2024.
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Quais são os efeitos esperados na economia com essa lei?
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- Aumento da eficiência energética nas indústrias.
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- Estímulo ao crescimento de investimentos em capital fixo.
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- Contribuição para uma transição ecológica mais efetiva no setor industrial.
Além disso, a recomposição tarifária da importação de componentes como painéis solares e aerogeradores ajudará a equilibrar as novas regras tributárias, garantindo uma transição suave e sustentável para os próximos anos. Com a redução de impostos para esses componentes a partir de 2024, as empresas terão mais uma incentivo para investir em fontes de energia renováveis, sendo parte essencial da estratégia de desenvolvimento sustentável do país.
Essa nova legislação é um claro sinal do compromisso do governo com a modernização da base industrial brasileira e com o – desenvolvimento sustentável a longo prazo.
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Assista para saber mais sobre essa grande novidade! (Fonte: João Financeira TV)
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