Os principais sites de compras no exterior começaram a cobrar, desde sábado (27), o Imposto de Importação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50. Embora a taxação entre oficialmente em vigor no dia 1° de agosto, algumas empresas decidiram adiantar a cobrança do imposto. Este ajuste permite que as declarações de importação sejam regularizadas e que as mercadorias possam entrar no país após o prazo estabelecido.
Entre as empresas que já implementaram a nova cobrança estão a AliExpress e a Shopee. A Shein, por outro lado, optou por começar a cobrança à meia-noite do dia 1º de agosto. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados dentro do Programa Mover, considerado um incentivo à indústria automotiva, e recebeu o aval do Senado no início de junho.
Afinal, o que é o Imposto de Importação?
O Imposto de Importação de 20% incidirá sobre o valor total do produto, incluindo as tarifas de frete ou seguro. Além deste imposto, há também a cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que já era aplicado em compras internacionais de até US$ 50 em sites estrangeiros.
Quais são os principais sites afetados pelo novo imposto?
Os grandes players do comércio eletrônico internacional, como AliExpress, Shopee e Shein, já anunciaram a adesão à nova cobrança de Imposto de Importação. Veja o que cada um deles declarou:
- AliExpress: A partir de sábado (27), a plataforma já começou a cobrar o imposto de 20%.
- Shopee: Também antecipou a cobrança a partir da mesma data, ajustando as declarações de importação.
- Shein: Iniciará a cobrança à meia-noite do dia 1° de agosto.
O que levou à criação do novo imposto?
A medida faz parte do Programa Mover, que busca incentivar a indústria automotiva brasileira. A aprovação pelo Senado, ocorrida no início de junho de 2024, foi um passo crucial para a entrada em vigor da nova taxação. O objetivo é fortalecer a economia nacional e reduzir a concorrência desleal com produtos importados, que geralmente chegam ao país a preços reduzidos em comparação com os nacionais.
Quais serão os impactos econômicos da nova taxação?
Ainda não há uma estimativa exata de quanto será arrecadado pelo governo federal com a nova tributação. Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, as projeções devem ser incluídas no relatório bimestral de receitas, com divulgação prevista para setembro. Além do impacto fiscal, a medida deve influenciar os hábitos de consumo dos brasileiros que frequentemente compram em sites internacionais.
Portanto, se você costuma adquirir produtos internacionais, é bom ficar atento às mudanças. Adaptar-se às novas regras pode ser desafiador, mas é uma medida necessária para o equilíbrio fiscal e o incentivo à indústria local.
