Na recente proposta de reforma tributária no Brasil, o destaque vai para uma sugestão que pode mudar a forma como consumimos alimentos no dia a dia. Deputado federal Padre João (PT-MG) propõe um aumento no imposto sobre alimentos ultraprocessados, visando contribuir para uma nação mais saudável. A medida inclui produtos altamente consumidos como biscoitos recheados, salgadinhos de pacote e macarrão instantâneo, conhecidos por seus altos índices de açúcar, sódio e gordura saturada.
Este novo imposto, chamado de Imposto Seletivo ou “imposto do pecado”, está programado para ser implementado a partir de 2027. Ele visa aumentar a carga tributária sobre produtos e serviços que são considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Já incluído nessa categoria estão itens como cigarros, bebidas alcoólicas e bebidas açucaradas.
O deputado federal Padre João. Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
Por Que um Imposto Sobre Alimentos Ultraprocessados?
O impacto do consumo de alimentos ultraprocessados na saúde pública é alarmante. Pesquisas apontam que esses produtos foram responsáveis por cerca de 57 mil mortes prematuras no Brasil, apenas entre adultos de 30 a 69 anos. Frente a esses números, Padre João defende que isentar esses produtos de tributações específicas é ignorar um problema crescente que afeta milhares de brasileiros.
A Necessidade De Incentivos Para Uma Alimentação Saudável
Além de aumentar impostos sobre alimentos prejudiciais, essa reforma tributária poderia também contemplar incentivos para a produção e consumo de alimentos saudáveis. Uma estratégia para incentivar essa mudança incluiria reduzir impostos sobre frutas, verduras e legumes, incentivando agricultores e consumidores a optarem por escolhas mais saudáveis.
Qual Será o Impacto Dessa Medida?
A implementação do Imposto Seletivo em alimentos ultraprocessados pode gerar uma significativa mudança nos hábitos alimentares da população. Além de reduzir o consumo destes produtos considerados nocivos, espera-se que a medida ajude a diminuir as taxas de doenças como diabetes, hipertensão e obesidade, que são exacerbadas pelo consumo excessivo de alimentos ultraprocessados.
É importante que a sociedade participe desse debate. As escolhas alimentares não afetam apenas o indivíduo, mas toda a estrutura social e de saúde pública do país. Portanto, medidas como essa proposta pela reforma tributária de 2024 são essenciais para promover não apenas uma alimentação mais saudável, mas também um ambiente mais justo e equitativo.
Com a iniciativa de regulamentação do Imposto Seletivo e a conscientização sobre os impactos dos ultraprocessados, estamos, possivelmente, caminhando para um futuro onde a saúde pública seja tratada com a prioridade que merece.
