Nesta sexta-feira, a Receita Federal do Brasil liberou uma significativa quantia em restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física. Aproximadamente 5,75 milhões de contribuintes foram contemplados com valores que, somados, alcançam cerca de R$ 8,5 bilhões. Esta remessa é destinada aos contribuintes considerados prioritários pela legislação fiscal em vigor.
A modalidade de pagamento desta restituição inclui depósitos em contas bancárias ou via chave Pix informadas anteriormente pelos contribuintes em suas declarações. Importante ressaltar que, em caso de problemas para o depósito, como contas desativadas, os valores não recebidos ficam disponíveis para resgate no Banco do Brasil por até um ano.
Quem são os beneficiários prioritários desta fase?
Entre os recebedores da restituição, se destacam indivíduos com mais de 80 anos, que totalizam 140.360 contribuintes. Além desses, mais de um milhão de pessoas entre 60 e 79 anos e cerca de 66.287 contribuintes com deficiências físicas ou mentais expressivas, como moléstias graves, também foram beneficiados. Destaca-se ainda a inclusão de 459.444 contribuintes cuja principal fonte de renda provém do magistério.
Como verificar a disponibilidade da restituição feita pela Receita Federal?
Os contribuintes podem consultar o status de suas restituições por meio do portal da Receita Federal, na seção “Consultar a Restituição”. Caso o dinheiro não seja resgatado dentro de um período de um ano, existe a possibilidade de solicitar o valor por meio do Portal e-CAC.
Impacto das enchentes no Rio Grande do Sul na distribuição das restituições pela Receita Federal
Além dos critérios habituais de prioridade, a Receita Federal também contemplou 252.738 contribuintes do Rio Grande do Sul. Essa decisão foi motivada pelo estado de calamidade pública decretado em decorrência de enchentes severas que atingiram o estado desde abril, demonstrando a adequação do órgão às emergências locais.
Este movimento financeiro, além de aliviar a carga fiscal para muitos, promove uma injeção de recursos na economia, que pode ajudar na recuperação econômica de regiões afetadas por desastres naturais como no Rio Grande do Sul. A restituição do Imposto de Renda se mostra, portanto, como uma ferramenta de justiça fiscal e de suporte na resiliência social e econômica dos brasileiros.
