Com base numa ampla mobilização dos sindicatos de aposentados e das centrais sindicais, um projeto de lei que propõe um adicional de 5% nos benefícios dos aposentados do INSS vem ganhando força. Contudo, esta ação surge como uma tentativa de diminuir a desigualdade no reajuste dos benefícios do INSS em relação ao salário mínimo.
O projeto 1.468, encabeçado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), propõe alterações na Lei 8.213 de 1996, que regula os planos de benefícios da Previdência Social. O objetivo principal é a criação do quinquênio para aposentados, ou seja, um adicional de 5% no salário dos beneficiários a cada cinco anos.
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O que é a proposta de quinquênio para os aposentados do INSS?
Planejada desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, a proposta de quinquênio representa uma estratégia para favorecer os aposentados que recebem pelo salário mínimo, garantindo aumentos acima da inflação.
Por outro lado, aqueles que recebem valores acima do salário mínimo, até o teto previdenciário, têm seu benefício corrigido com base no INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
O que significa um adicional de 5% para os aposentados?
O deputado Pompeo de Mattos enfatiza o caráter igualitário do projeto ao julgar injusta a distinção entre os aposentados que ganham o salário mínimo e aqueles que recebem um valor maior. Portanto, se aprovada, a proposta garante um adicional de 5% a cada cinco anos a todos os aposentados e beneficiários do INSS.
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A inspiração para o conceito de quinquênio partiu de uma proposta semelhante já existente para juízes e membros do Ministério Público.
Como está a tramitação do projeto?
Atualmente, a proposta encontra-se em portaria conclusiva, mas ainda precisa ser analisada pela Comissão de Finanças e Tributação e também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
De acordo com o deputado Pompeo de Mattos, “a Constituição assegura o reajuste das aposentadorias para preservar-lhes, de maneira permanente, o valor real, mas infelizmente, ao longo dos últimos anos, essa determinação não tem sido obedecida”, ratificando a relevância da criação deste adicional.
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