Nos últimos meses, o Jornal JF tem trazido várias notícias para os aposentados e, uma dessas notícias é com relação ao pagamento para aposentados que trará um aumento salário mínimo, tendo em vista que se trata de valores adicionais nas parcelas da sua remuneração!
Nesse sentido, se você solicitou uma revisão do seu benefício na Justiça e venceu o INSS, mas, ainda não sabe quais as consequências dessa grande vitória como ter um aumento no salário mínimo, vamos te contar a seguir como fazer para conquistar os valores vencidos! Então, leia a seguir na íntegra!
Quando começo a receber os valores atrasados para ter um aumento salário mínimo?
Em primeiro lugar, o recebimento dos valores atrasados do INSS configurando em um aumento no seu salário mínimo, vai depender se o pedido da revisão foi feito de forma administrativa ou judicial. Nesse sentido, se for na forma administrativa, os valores costumam ser pagos de forma rápida!
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Em suma, ao receber a cartão de concessão na sua casa, se tudo estiver de acordo com o que você espera, a partir do primeiro pagamento, começará a receber os valores atrasados! No entanto, na forma judicial, que é o que estamos narrando hoje, é diferente.
Em resumo, na forma Judicial, você precisará de um advogado para acionar o INSS na Justiça. Neste caso, se os valores da causa forem até 60 salários mínimos, receberá as Requisições de Pequeno Valor, em pagamentos feitos todos os meses, tendo um aumento no seu salário mínimo!
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Entretanto, se os valores da causa forem acima de 60 salários mínimos, receberá em forma de Precatórios e os pagamentos são realizados de forma anual! Para saber quando começará a receber, vai depender da forma realizada, no entanto, adiante, vamos falar sobre as Requisições!
Herdeiros recebem valores atrasados?
Existem muitos casos em que o segurado entra na Justiça contra o INSS, mas, acaba falecendo. Neste caso, os herdeiros podem se habilitar na ação para receber os valores atrasados que seriam devidos ao segurado receber.
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No entanto, para esse processo ser habilitado, o herdeiro (a) deverá apresentar:
- certidão de dependentes do INSS;
- certidão de óbito, documento de identidade e CPF;
- e um comprovante de residência.
Em suma, uma vez habilitado no Juizado ou Vara Federal e o pagamento dos atrasados for autorizado, o saque será liberado e os herdeiros poderão levantar os valores devidos! No entanto, atenção, os herdeiros não terão um aumento no salário mínimo, mas, apenas irão receber os valores do antigo segurado!
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Aprenda como consultar os valores atrasados para ter um aumento salário mínimo
Para saber se você está na lista dos aposentados do INSS e ver sobre o aumento no salário mínimo, basta entrar no TRF da sua região. Nesse sentido, você deverá ter em mãos o número do seu processo, o nome do advogado(a) e o número da sua requisição. Então, veja a seguir a lista de cada TRF!
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TRF 1ª Região (sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 636.745.239,81 (30.737 processos, com 35.870 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 147.385.947,79 (6.636 processos, com 9.099 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 250.475.612,98 (8.410 processos, com 10.413 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC) Previdenciárias/Assistenciais: R$ 384.329.155,63 (20.248 processos, com 26.760 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)Previdenciárias/Assistenciais: R$ 247.136.314,05 (13.004 processos, com 21.583 beneficiários)
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Em suma, os aposentados podem ter um aumento salário mínimo com os valores atrasados recebidos na Justiça! No entanto, mais uma vez, lembre-se que é necessário entrar na Justiça contra o instituto e vencer a causa! Assim, consulte um advogado de sua confiança!
E então, haverá um aumento no salário mínimo?
Em síntese, como falamos acima, haverá um aumento no salário para os aposentados que entraram na Justiça contra o INSS e venceram assim! Assim, com o adicional dos valores atrasados, a remuneração irá aumentar.
No entanto, vale lembrar também que, em se tratando do salário dos aposentados, há estimativas do Governo Federal de que o valor do salário base nacional será de R$1461, no próximo ano, ou seja, um aumento de R$141, trazendo consequências vantajosas para todos os brasileiros!
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