O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acaba de anunciar uma notícia surpreendente para aposentados e pensionistas! Se você faz parte desse grupo de beneficiários, fique atento a esta oportunidade especial que promete melhorar suas finanças com pagamento extra para aposentados em setembro.
Descubra Como Aproveitar essa Oportunidade Financeira
Se você, assim como muitos outros aposentados e pensionistas do INSS, acredita que perdeu a chance de receber valores que eram de seu direito, temos ótimas notícias para você.
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Uma oportunidade única está ao seu alcance, oferecendo duas parcelas adicionais que podem ter um impacto significativo no seu bolso.
Continue lendo para entender como essa novidade pode trazer tranquilidade para você. Leia esta matéria exclusiva do Jornal JF e descubra como essa possibilidade pode transformar sua situação financeira.
Pagamentos Extras pelo INSS: A Revisão do Artigo 29
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheceu que afetou 148.185 beneficiários na revisão do artigo 29 durante o período de 2013 a 2022. Esta revisão é destinada àqueles que, entre 2002 e 2009, tiveram erros nos cálculos de seus benefícios devido a equívocos da Previdência Social relacionados a incapacidades.
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Nesse período, o INSS cometeu um erro ao calcular os benefícios, pois não desconsiderou 20% das contribuições de menor valor ao calcular a média salarial dos trabalhadores. Isso resultou em uma redução nos valores mensais dos benefícios.
Uma ação judicial iniciada em 2012 pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) levou o INSS a reconhecer a dívida e realizar os pagamentos atrasados.
O acordo estabeleceu uma revisão escalonada, dividida por faixas etárias, para corrigir as perdas dos beneficiários. No entanto, muitos deles sequer foram informados sobre o direito a esse ajuste em seus benefícios.
Quem tem direito ao pagamento extra do INSS
A revisão foi conduzida ao longo de uma década, encerrando em maio de 2022. No entanto, 148.185 benefícios não foram submetidos ao processo de revisão.
O INSS assegura que os pagamentos pendentes serão efetuados, mas, devido a questões no sistema, os depósitos estão passando por análise.
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Caso deseje solicitar a revisão, o segurado tem a opção de recorrer ao Juizado Especial Federal. No entanto, é necessário apresentar evidências.
Pagamento extra para aposentados: Atrasados pelo INSS
Mais de 100 mil beneficiários do INSS que entraram com ações legais para revisar ou obter benefícios previdenciários, ou assistenciais estão prestes a receber os valores atrasados, somando um valor de R$ 1,6 bilhão. Cada beneficiário tem a possibilidade de receber até 60 vezes o valor do salário mínimo, o que equivale a R$ 79.200.
O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou esses pagamentos, e a distribuição será conduzida pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs).
Esses pagamentos beneficiam os vencedores de 79.072 processos judiciais movidos contra o INSS. As ordens de pagamento referentes às Requisições de Pequenos Valores (RPVs) foram emitidas recentemente em maio.
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