Entre tantas modalidades de aposentadorias no Brasil, a aposentadoria por invalidez é um tema de grande importância para aqueles que, ao longo da vida, enfrentam condições de saúde que os tornam incapazes de trabalhar. E assim, traremos a lista de doenças que afastam por invalidez.
Embora não haja uma causa específica, seja por razões genéticas, acidentes ocorridos no ambiente de trabalho ou em outras circunstâncias, a incapacidade de trabalho pode se tornar uma realidade para qualquer pessoa.
Então, veja a seguir a lista de doenças que afastam por invalidez.
Do que se trata a aposentadoria por invalidez?
De acordo com a Legislação Previdenciária, a aposentadoria por invalidez é um benefício da Previdência Social, destinado as pessoas que se encontram em uma situação de incapacidade total e permanente para desempenhar qualquer tipo de trabalho remunerado.
Essa modalidade também inclui a impossibilidade de reabilitação em uma nova profissão devido a gravidade da incapacidade. E ainda, funciona para trabalhadores que se encontram em situação de incapacidade total e permanente.
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No entanto, essa condição deve ser comprovada mediante exames e avaliações médicas periódicas conduzidas pelo próprio INSS. E assim, o trabalhador precisa atender a determinados requisitos para conseguir a aposentadoria.
E quais são os requisitos para conseguir essa aposentadoria?
Em síntese, são três requisitos para poder solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez. Estar incapaz de forma total e permanente para o trabalho. Em segundo lugar, contribuir para o INSS enquanto estiver enfrentando a incapacidade.
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E ainda, ter contribuído por um período mínimo de 12 meses.
Em quais situações a carência mínima não é exigida?
Existem situações em que a exigência de carência não se aplica. Esses casos devem estar relacionados a acidentes de qualquer tipo, acidentes de trabalho, ou doenças graves, irreversíveis e incapacitantes listadas pelo Ministério da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social.
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Lista de doenças que afastam por invalidez
E a seguir confira a lista de doenças que afastam por invalidez e não exige carência.
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- Tuberculose ativa;
- Hanseníase (lepra);
- Alienação mental;
- Câncer (neoplasia maligna);
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Mal de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave.
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Depressão e ansiedade estão na lista de doenças que afastam por invalidez?
Embora não estejam na lista de doenças que afastam por invalidez, é possível conseguir o afastamento temporário e permanente por qualquer uma dessas hipóteses, desde que comprovado através de exames e laudos médicos, como aconteceu com várias pessoas após a Covid-19.
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E vale destacar, mais uma vez, que é uma incapacidade total, ou seja, não basta ser uma crise isolada e que permita a reabilitação em outra profissão. Todavia, deve ser total e permanente sem qualquer forma de reabilitação!
Aprenda como solicitar a aposentadoria por invalidez com as doenças que afastam por invalidez
Essa solicitação pode ser realizada através da plataforma ou aplicativo do MEU INSS. Em primeiro lugar, o segurado passará por uma etapa administrativa, onde serão avaliados os documentos que confirmam sua condição de segurado.
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Em seguida, na segunda fase, o segurado passará pela triagem médica, que inclui a realização da perícia médica.
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