Existem procedimentos realizados pelo INSS para manter os dados atualizados dos aposentados, pensionistas e outros beneficiários no sistema. Dentre esses procedimentos, o pente fino INSS se destaca por trazer incertezas aos aposentados.
Todavia, ao contrário do que muitos acreditam, o pente fino nada mais é que um instrumento investigativo para apurar possíveis irregularidades e atribuir os valores aos aposentados e pensionistas que realmente deveriam receber.
Então, para entender melhor sobre o corte através do pente fino INSS, leia na íntegra.
Do que se trata o pente fino INSS?
De forma resumida, o pente fino INSS é um procedimento investigativo cuja função é fazer a análise de todos os benefícios da Previdência Social recebidos pelos aposentados, pensionistas e outros beneficiários da Previdência Social.
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De antemão, vale destacar que, toda aprovação de benefício realizada pelo INSS passa por uma análise criteriosa de requisitos que precisam ser preenchidos. Todavia, por vezes, os requisitos podem ter sido alterados, com a morte do beneficiário, por exemplo, ou o pedido pode ter sido fraudado.
Por se tratar de um número muito grande de pedidos realizados no INSS, e pelo trabalhado humano realizado, é possível que algumas pessoas cometam fraudes no sistema da Previdência Social e recebam de forma indevida. Por isso, o procedimento é tão importante.
Durante a análise, se forem identificadas fraudes, tramoias ou qualquer irregularidade que tenham sido causada de forma consciente pelo segurado, esse segurado também será notificado. No entanto, nada impede que responda na Justiça.
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Em seguida a notificação, o cumprimento de exigências do INSS será o momento em que o órgão solicita a correção das irregularidades. Entretanto, o não cumprimento das exigências do instituto, pode levar a suspensão ou cancelamento da aposentadoria, ou pensão, ou BPC.
E quem deve realizar o pente fino INSS?
Devem realizar todos os que recebem os benefícios da Previdência Social, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente. Em contrapartida, os segurados que recebem Benefício por incapacidade permanente ou temporária, além do BPC, precisam passar por uma avaliação frequente.
Existem também pessoas que estão mais propensas a passar pelo pente fino INSS que são as pessoas que receberam o seguro antes de completar a carência do INSS, que não comprovaram as informações ou renda.
+de 20 BI de cortes no INSS
Em fevereiro de 2023, o TCU divulgou resultados de uma avaliação realizada em 2021, na qual foram identificados problemas em mais de 7,8 milhões de registros no INSS, com um impacto financeiro calculado em cerca de R$ 2,9 milhões por ano.
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Em visto disso, em 22 de agosto, a Ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou a inclusão de um pente fino realizado de forma extraordinária, abrangendo benefícios concedidos durante os anos de 2021 e 2022, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nesse sentido, o Governo Federal planeja uma ação estratégica para realizar a revisão de forma criteriosa das pessoas que estão recebendo os valores que podem ser derivados de fraudes no sistema da Previdência Social, estimada em até R$20 bilhões.
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Segundo a ministra: “Se conseguirmos identificar e corrigir mesmo que 1% ou 2% dessas irregularidades, isso será suficiente para recompor o orçamento dos ministérios, que inicialmente teriam uma perda em 2024 em relação a 2023”.
Em suma, essa é mais uma notícia que vai impactar diretamente os cofres públicos da União. Inclusive, continue no Jornal JF, para ler mais notícias como essa! E, para não perder o seu benefício, lembre-se de manter sempre os dados atualizados e não incorrer em irregularidades ou fraudes no sistema!
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