Com o objetivo de incentivar a educação no Brasil, o Governo Federal aprovou recentemente um novo programa que oferecerá apoio financeiro aos estudantes. Essa iniciativa, recém aprovada pelo Senado, prevê o pagamento de até R$ 700 para alunos de graduação e cursos técnicos. Confira como vai funcionar a seguir!
Detalhes do Novo Benefício Estudantil
O programa visa beneficiar alunos de baixa renda que estejam matriculados em cursos de graduação ou técnicos. Este auxílio faz parte da nova Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Confira como o programa funcionará:
- Auxílio para Estudantes de Baixa Renda: O benefício é destinado a alunos que possuem renda familiar per capita de até um salário mínimo.
- Bolsas para Graduandos: Estudantes de graduação receberão uma bolsa de pelo menos R$ 700 mensais.
- Bolsas para Cursos Técnicos: Estudantes de cursos técnicos de nível médio poderão receber uma bolsa de R$ 300 mensais.
- Objetivo da Bolsa Permanência: A iniciativa, denominada Bolsa Permanência, visa evitar que os estudantes abandonem os estudos.
- Suporte Adicional: O programa também oferecerá apoio para a saúde mental dos alunos e incentivo a uma alimentação saudável.
- Benefícios Combinados: Juntos, os benefícios podem totalizar até 1,5 salário mínimo por aluno.
- Elegibilidade: O pagamento será feito apenas para alunos que não recebem bolsas de outros órgãos governamentais.
- Requisitos de Matrícula: O aluno deve estar matriculado em um curso com carga horária igual ou superior a cinco horas diárias e não pode ultrapassar dois semestres além do tempo regulamentar do curso.
A proposta agora segue para a sanção do presidente Lula, e espera-se que entre em vigor em breve. Após essa etapa, o Governo Federal anunciará o início e o formato dos pagamentos.
Outra Forma de Apoio Estudantil: programa pé de meia
Além da Bolsa Permanência, o governo oferece outro programa de apoio estudantil:
Programa Pé-de-Meia
- Público-Alvo: Estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas, e estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
- Requisitos: Estar inscrito no Programa Bolsa Família até janeiro deste ano e possuir CPF.
- Exclusão: Famílias unipessoais cadastradas no Bolsa Família não têm direito à poupança.
- Adesão: Mais de 160 redes de ensino aderiram ao programa.
- Benefícios: Os estudantes podem sacar até R$ 9,2 mil ao longo dos próximos três anos.
- Objetivos: Reduzir o abandono escolar e a repetência, promovendo a continuidade dos estudos com apoio financeiro do MEC.
- Incentivo Anual: O incentivo à matrícula vem pago apenas uma vez por ano, mesmo que o estudante mude de escola.
- Frequência Escolar: Para receber o incentivo à frequência, é necessário manter 80% de frequência.
- Participação no ENEM: Pagamento de R$ 200 pela participação no exame, independentemente do desempenho.
- Incentivo à Conclusão: R$ 1 mil pagos ao final de cada ano letivo, depositados após a aprovação do estudante em cada série do ensino médio. O valor fica acumulado e podem saca-lo apenas após a conclusão do ensino médio.
