Um significativo almofariz financeiro está às espreitas para os pescadores artesanais brasileiros que se encontram fora do mercado durante os meses de defeso. Vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, também referido como “seguro-defeso”, representa uma tábua de salvação para aqueles cuja única fonte de renda provém da pesca em pequena escala.
O benefício é previsto pelo governo visando salvaguardar o meio de vida de milhares de famílias enquanto as espécies piscícolas se reproduzem. A proibição da pesca em períodos específicos é imperativa para a conservação das espécies, uma medida regulada pelo IBAMA que visa garantir a sustentabilidade ambiental e a biodiversidade marinha local.
Como Funciona o Seguro-Defeso?
O Seguro-Defeso é um benefício social que oferece um salário mínimo mensal aos pescadores durante a temporada em que a pesca é interrompida. Nos regiões do Nordeste, Norte e Centro-Oeste, este período pode variar de três a cinco meses, dependendo dos ciclos reprodutivos dos peixes. Para pescadores que são elegíveis a cinco meses de pagamento, o montante total pode ultrapassar os R$ 7 mil, um suporte financeiro essencial durante os meses de inatividade forçada.
Onde e Como Solicitar Esse Benefício?
Para ter acesso a esse benefício vital, os pescadores podem fazer a solicitação de várias formas. A primeira opção é a mais direta, através do teleatendimento do INSS pelo número 135. Existe também a alternativa de solicitar via internet, no portal gov.br/meuinss ou pelo aplicativo Meu INSS. Além disso, entidades de classe como associações, colônias de pescadores e sindicatos, que possuem colaboração com o INSS, estão aptas a facilitar o processo de requerimento.
Quem Tem Direito ao Seguro-Defeso?
- Pescadores que praticam a atividade de forma ininterrupta e exclusiva, seja individualmente ou em família;
- Indivíduos que não possuem outra fonte de renda durante os períodos de defeso;
- Pescadores registrados como segurados especiais na categoria pescador profissional artesanal.
Portanto, é primordial que a categoria dos pescadores esteja atenta aos períodos de defeso e não deixe de reivindicar esse direito. O processo de solicitação do seguro é simples e pode ser um importante suporte financeiro durante os meses de pausa forçada na pesca. Proteger a biodiversidade marinha é responsabilidade de todos, e com esse benefício, o governo federal auxilia no sustento de famílias e na preservação das espécies aquáticas.
Em Resumo
O Seguro-Defeso é uma ferramenta essencial para sustentar pescadores durante os períodos de reprodução de espécies marítimas, em que a pesca é proibida. Com oportunidades de aplicação via telefone, online ou através de associações, garante-se não apenas a proteção da flora e fauna aquática, mas também a estabilidade econômica dos pescadores e suas famílias.
