A partir de 1º de julho de 2024, consumidores brasileiros que realizarem compras em sites internacionais no valor de até US$ 50 enfrentarão uma nova realidade tributária. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a regulamentação que estabelece um imposto de importação de 20% sobre essas aquisições. No entanto, esse percentual não se aplica apenas ao valor do produto, mas também sobre outros impostos já embutidos na operação, elevando significativamente o custo final para os compradores.
Compras online, especialmente aquelas feitas em sites estrangeiros, têm se tornado cada vez mais comuns entre os brasileiros. Essa mudança na tributação representa uma grande alteração no custo final dessas aquisições, que já eram oneradas pelo ICMS, um imposto estadual que incide sobre vendas e serviços, com percentual de 17%. Esse imposto é calculado sobre o total pago, incluindo o frete, o que faz com que, de fato, a taxa efetiva seja de 20,48% sobre o valor da compra.
Lula Impõe Novo Imposto a Compras Online: Fonte . O Dia
O que muda com a nova “Taxa da Blusinha”?
Antes desta modificação tributária, ao comprar uma blusa de R$ 90 com um frete de R$ 10, o total a ser pago já incluindo o ICMS seria de R$ 120,48. Com a nova política fiscal, adicionando o imposto de importação de 20% calculado em cima do valor já acrescido do ICMS, esses mesmos R$ 100 passam a custar R$ 144,58. Consequentemente, a carga tributária total que recairá sobre o consumidor será de 44,58%.
Como calcular o novo imposto sobre compras internacionais?
- Determine o valor total da compra: Inclua o preço do produto e o frete.
- Some o ICMS: Aplique 17% sobre o valor total, mas converta esse percentual para 20,48% devido à metodologia de cálculo por dentro.
- Calcule o valor do novo imposto de importação: Aplique 20% sobre o montante já acrescido do ICMS.
- Somatório final: Some todos os valores para obter o montante final a ser pago.
Quais são as implicações desta nova taxa para o consumidor?
Essa nova regra fiscal, comumente referida como “taxa da blusinha”, tende a modificar significativamente a maneira como consumidores brasileiros veem as compras internacionais de baixo valor. A elevação considerável da carga tributária pode desestimular a realização de pequenas compras em sites estrangeiros, um hábito que vinha crescendo nos últimos anos devido ao acesso facilitado e à variedade de produtos disponíveis. Além disso, há uma provável consequência no aumento do custo de vida para aqueles que dependem de produtos específicos não disponíveis localmente.
Resta agora observar como essas mudanças afetarão o comportamento do consumidor online no Brasil e se, de fato, haverá uma redução nas importações de itens de menor valor por parte dos brasileiros ou se novas estratégias serão adotadas para contornar esse aumento tributário.
