Neste artigo, descubra quem tem direito ao aumento de 25% na aposentadoria pelo INSS e como funciona esse benefício adicional, o acréscimo é destinado aos segurados que recebem a aposentadoria por invalidez devido a acidentes graves ou doenças incapacitantes que resultem na perda parcial ou total da capacidade laboral do segurado.
Aumento de 25 % aposentadoria por Invalidez do INSS
O artigo 45 da Lei 8.213/91 estipula um acréscimo de 25% na aposentadoria para determinados segurados. Com isso, beneficiários da aposentadoria por invalidez podem aumentar seus benefícios em até 25%, desde que cumpram requisitos específicos.
Este adicional visa melhorar a qualidade de vida e proporcionar maior conforto financeiro aos aposentados, que frequentemente enfrentam despesas adicionais para manter sua condição.
No entanto, nem todos os aposentados por invalidez se qualificam para receber esse aumento. Veja a seguir os requisitos necessários para conseguir o aumento.
Doenças que garantem o adicional de 25% na aposentadoria por invalidez?
O acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez destina-se a indivíduos que necessitam de assistência de terceiros para realizar suas atividades diárias. Isso indica que o segurado enfrenta invalidez total ou parcial, necessitando de ajuda para suas tarefas cotidianas. Alguns exemplos incluem:
- Cegueira total
- Perda de nove dedos das mãos ou mais
- Amputação dos membros inferiores acima dos pés, quando prótese é inviável
- Paralisia dos dois membros superiores ou inferiores
- Perda de uma mão e de dois pés, mesmo com possibilidade de prótese
- Perda de um membro superior e um inferior, quando prótese é inviável
- Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social
- Doença que exige permanência contínua no leito
- Incapacidade permanente para atividades da vida diária
Independentemente da condição específica que impeça o aposentado de realizar suas atividades diárias, ele se qualifica para este benefício. É importante destacar que, mesmo que a condição não esteja explicitamente mencionada, circunstâncias adicionais podem justificar o acréscimo de 25%. Portanto, uma avaliação médica é essencial para analisar a situação do segurado.
Modalidades de Aposentadoria no Brasil
É importante compreender as diversas modalidades de aposentadoria disponíveis para um planejamento futuro adequado. Além da aposentadoria por invalidez, existem outras categorias importantes, como aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, especial. Cada uma dessas modalidades possui critérios específicos que devem ser cumpridos para a concessão do benefício.
- A aposentadoria por idade necessita que homens tenham, no mínimo, 65 anos e mulheres, 60 anos, além de pelo menos 15 anos de contribuição.
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Não possui idade mínima, mas exige um mínimo de 35 anos de contribuição para homens e 30 anos para mulheres.
- Aposentadoria Especial: Destinada a trabalhadores que atuaram sob condições que colocam sua saúde em risco, com o tempo de contribuição variando conforme o grau de exposição aos riscos.
Compreender essas modalidades é fundamental para um planejamento previdenciário eficiente, garantindo segurança financeira na fase de aposentadoria.
Calendário de pagamentos INSS em Junho
O INSS divulgou o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários para o ano de 2024. Os pagamentos seguirão a organização habitual, baseada no número final do cartão de benefício, seguido pelo dígito verificador. Abaixo está o calendário oficial de pagamentos dos benefícios do INSS em 2024:
