Recentes alterações importantes foram introduzidas ao Código Nacional de Trânsito, trazendo impacto direto aos condutores mais idosos do Brasil. A mudança mais relevante recai sobre o tempo para renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que agora varia conforme a idade do indivíduo.
A medida visa garantir maior segurança nas vias mediante a avaliação mais frequente das condições de saúde dos motoristas mais velhos. Confira a seguir detalhes das mudanças que a nova CNH trouxe aos idosos.
Qual a nova periodicidade para a renovação da CNH para idosos?
As novas mudanças no Código Nacional de Trânsito podem fazer com que idosos maiores de 60 anos percam a CNH. Para evitar a perda do documento, é de suma importância estar atento às alterações e não perder o prazo.
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No Brasil, o documento básico para dirigir e pilotar pode ser retirado a partir dos 18 anos de idade, e precisa ser renovado conforme o prazo de validade. Prazo os idosos, o prazo passou por alterações que o tornam menor. Confira a seguir.
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Mudanças na CNH
A nova CNH aumentou a periodicidade de renovação para os idosos, a mesma agora depende da idade do condutor para saber o prazo de validade do documento, confira:
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- Até 49 anos: renovação a cada 10 anos;
- Entre 50 e 69 anos: renovação a cada 5 anos;
- Mais de 70 anos: renovação a cada 3 anos.
Quanto a CNH Provisória a validade ainda é de 1 ano, independentemente da idade do condutor.
Como obter a CNH e quais são as etapas necessárias?
Para emissão do documento da CNH, o cidadão precisa passar por um processo que inclui exames de aptidão física e mental, além de avaliação psicológica. São exigidos também um curso teórico de 45 horas/aula e uma prova correspondente, bem como pelo menos 20 horas de prática de direção e um exame prático final.
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O processo serve para garantir que o condutor está apto para dirigir com segurança, respeitando as normas de trânsito vigentes.
Passos para a obtenção da CNH:
- Exame de aptidão física e mental.
- Avaliação psicológica.
- Curso técnico-teórico de 45 horas.
- Curso prático com mínimo de 20 horas.
- Exame de prática de direção.
Possibilidade de redução de custos na obtenção da CNH
Se encontra em andamento um projeto que pretende reduzir os custos para a obtenção da CNH em território nacional. A iniciativa pode trazer uma economia significativa para todos os cidadãos que desejam emitir o documento para dirigir, uma vez que os custos podem ser um empecilho para muitos.
A medida será voltada aos idosos que desejam obter a nova CNH. Esse público poderá obter um desconto de até 50% a partir dos 50 anos de idade na renovação da CNH. Enquanto idosos acima dos 70 anos poderão obter um desconto ainda mais significativo no valor, podendo chegar a 70%.
O PL 5.153/2023 é de autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE). A relatora do projeto na CAE, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), acredita que a redução poderá ajudar milhões de brasileiros que, nessa idade, precisam realizar a renovação duas vezes a cada ano.
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