O valor da conta de luz afeta o bolso de milhões de pessoas que veem essa fatura sendo aumentada todo mês. Além disso, o peso fica maior quando se trata de famílias de baixa renda, com isso os segurados do INSS possuem o acesso ao benefício chamado Tarifa Social que garante descontos nas cobranças de energia.
Os descontos na conta de luz podem chegar a 65% do valor cobrado pela companhia elétrica. Os grupos contemplados com esse programa assistencial, são os segurados do INSS beneficiados pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada). Veja mais sobre este benefício.
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Quem pode ser beneficiado?
Primeiramente, vale lembrar que os descontos da Tarifa Social na conta de luz dependerão do consumo de energia de cada família mensalmente. Ademais, é importante lembrar que o desconto máximo é de 65% para quem consome até 30 kWh por mês. Além disso, o consumo limite é de 220 kWh por mês, quem ultrapassar esse fornecimento acaba não tendo direito ao benefício.
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É preciso seguir algumas regras para receber o benefício, como:
- Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- Idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência, que recebem o BPC;
- Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários-mínimos que tenha portador de doença ou algum tipo de deficiência.
O desconto é dado automaticamente aos titulares que cumprem com esses requisitos mencionados acima. A titularidade da conta de energia necessita estar em nome da pessoa inscrita no Cadastro Único ou receber o BPC.
Como conseguir o desconto?
A tarifa social é concedida automaticamente, porém para acessar o benefício, os dados do CadÚnico e do BPC devem estar atualizados.
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Além disso, não é necessário pedir o desconto na conta de energia à distribuidora de eletricidade. Assim, a fornecedora de energia é quem fica responsável por verificar os dados de seus clientes com os beneficiários de programas federais e fazer o abatimento do valor da conta de energia.
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