A modalidade de aposentadoria por invalidez, também conhecida como Benefício por Incapacidade Permanente, é destinada a pessoas que, devido a condições de saúde adversas, se veem impossibilitadas de exercer suas funções laborais. Neste artigo, você encontrará um guia simplificado sobre como proceder para solicitar esse tipo de aposentadoria junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O que é a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez garante uma renda fixa aos trabalhadores que enfrentam limitações severas causadas por acidentes de trabalho, ou doenças relacionadas às atividades laborais, tornando-os inaptos a continuar em sua função habitual. Essa aposentadoria especial beneficia aqueles que, além de contribuírem para a Previdência, passam por uma avaliação médica determinando sua condição permanente.
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O cálculo para o valor do benefício inicia com 60% da média dos salários, tendo aumento proporcional ao tempo de contribuição do cidadão ao INSS. Importante destacar que existem adições ao pagamento básico para indivíduos que necessitem de cuidados contínuos de terceiros.
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Doenças consideradas pelo INSS para aposentadoria por invalidez
O INSS define uma lista de doenças que, confirmadas e enquadradas nos critérios, podem acelerar e justificar a concessão da aposentadoria por invalidez. Entre essas doenças, estão:
- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
- Alienação mental
- Cardiopatia grave
- Cegueira (inclusive monocular)
- Contaminação por radiação
- Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Fibrose cística (Mucoviscidose)
- Hanseníase
- Nefropatia grave
- Hepatopatia grave
- Neoplasia maligna (câncer)
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Tuberculose ativa
Como iniciar o processo de aposentadoria por invalidez?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, o primeiro passo é ter o auxílio-doença, destinado às pessoas que, temporariamente incapacitadas para o trabalho, comprovem essa condição através de uma perícia médica do INSS. Esse benefício é a porta de entrada para ser avaliado, posteriormente, quanto à incapacidade permanente.
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A solicitação do auxílio-doença e, consequentemente, a transição para a aposentadoria por invalidez, caso aplicável, pode ser feita por meio da plataforma Meu INSS. Importante lembrar que o INSS não cobre condições preexistentes que não sejam agravadas pela atividade profissional do contribuinte.
Quais são os principais desafios no processo?
Muitos segurados enfrentam dificuldades relacionadas à comprovação de sua condição de saúde e ao cumprimento dos critérios exigidos pelo INSS. É essencial estar preparado para a perícia, tendo todos os documentos médicos organizados e atualizados, para que o processo ocorra de forma fluida e sem maiores contratempos.
A aposentadoria por invalidez representa uma segurança financeira para aqueles que encontram-se impedidos de trabalhar. Conhecendo bem os procedimentos e preparando-se adequadamente, é possível garantir esse direito fundamental com menos estresse e maior eficácia.
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