Entender os diversos benefícios oferecidos pelo INSS pode ser complicado, especialmente quando se trata de converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Este benefício é destinado a pessoas que, devido a uma incapacidade permanente, não podem mais exercer suas atividades laborais. A seguir, explicaremos o processo e os critérios necessários para essa conversão.
Quais são os critérios para converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez?
Para que um trabalhador possa converter o seu auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, inicialmente, é necessário que ele tenha sido contemplado com o auxílio por um problema de saúde que o incapacite de continuar no seu emprego atual. Importante ressaltar, existem condições prévias que devem ser satisfeitas para tal transição.
O que é aposentadoria por incapacidade permanente?
A aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez, é concedida aos trabalhadores que estão impossibilitados de retornar ao mercado de trabalho, em qualquer função, após a reabilitação profissional promovida pelo INSS. Esse benefício visa proporcionar apoio financeiro contínuo a quem realmente necessita.
Quem tem direito à aposentadoria por invalidez?
- Trabalhadores que contribuíram ao INSS por no mínimo 12 meses (excetuando-se casos de doenças graves que dispensam essa carência).
- Pessoas acometidas por doenças especificadas pelo INSS, como câncer, tuberculose ativa, hanseníase, entre outras.
Condição de segurado e o “Período de Graça”
Para manter o direito ao benefício, o trabalhador deve estar em condição de segurado. Se por algum motivo a contribuição ao INSS foi interrompida, o indivíduo ainda pode estar coberto durante o chamado “Período de Graça”. Esse período pode variar, permitindo que mesmo sem contribuições recentes, o trabalhador possa ser elegível ao benefício.
Como comprovar a condição para converter o auxílio-em aposentadoria?
A comprovação da incapacidade permanente é feita por meio de uma perícia médica no INSS. O perito avaliará, através de exames e análise clínica, se a incapacidade do trabalhador é suficiente para a conversão do auxílio em aposentadoria. Além disso, nos casos de doenças relacionadas ao trabalho, é essencial a emissão do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) ou outro documento que comprove a doença ocupacional.
Entenda sobre o adicional de 25%
Para aqueles que são aposentados por incapacidade permanente, existe a possibilidade de receber um adicional de 25% sobre o valor do benefício. Esse acréscimo é destinado aos segurados que necessitam de assistência permanente de outra pessoa, indicando uma dependência para realizar atos da vida diária. Esse adicional é calculado com base no valor do benefício e tem regras específicas para a sua concessão.
Conhecer a fundo os benefícios do INSS é crucial para garantir os direitos e suporte adequados em momentos de vulnerabilidade. Esperamos que este guia tenha esclarecido as principais dúvidas sobre como transformar o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, aumentando suas chances de obter sucesso nesse processo.
