A possibilidade de receber R$ 6.000 em sua residência, utilizando apenas o seu celular, como um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é mais real do que parece. Assim, esse montante provém de um erro no cálculo da revisão do artigo 29 cometido pelo INSS e foi recentemente confirmado pela instituição.
Este erro ocorreu durante a revisão do artigo 29 entre 2013 e 2022, afetando 148.185 beneficiários. Contudo, entre os prejudicados, encontravam-se aqueles que recebiam auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte, entre 2002 a 2009. Compreenda mais sobre esta situação!
Quem são os beneficiários do INSS que ainda podem receber valores desta revisão?
Nesse período errôneo entre 2002 e 2009, o INSS realizou um cálculo de benefício deficitário, excluindo 20% das menores contribuições na média salarial.
Isso resultou em uma redução do valor mensal devido aos beneficiários. No entanto, devido a uma ação judicial em 2012, o órgão admitiu a falha e se comprometeu a pagar os valores devidos.
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Como ocorre o pagamento desta revisão?
No término de uma década em maio de 2022, o INSS efetuou o pagamento da revisão. Porém, segundo o INSS em anúncio à Folha de São Paulo, aproximadamente 148.185 benefícios não entraram no processo de revisão do artigo 29.
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Esses benefícios, de acordo com o órgão, são mais complexos e estão seguindo um processo de análise devido a problemas no sistema.
Quem tem direito à revisão do artigo 29?
Para se elegível à revisão do artigo 29, o segurado precisa cumprir certos requisitos, como: ter recebido aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, pensão por morte ou auxílio-acidente; e ter seu benefício concedido entre 17/04/2002 e 17/04/2009.
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Como consultar se você possui direito a esta revisão?
A boa notícia é que essa confirmação é simples e pode ser realizada de forma instantânea, através do site ou aplicativo Meu Inss. O valor que pode ser recebido ultrapassa R$6.000 e para realizar a consulta, basta seguir as orientações necessárias com o seu CPF e senha do Gov.br.
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Este é um dos inúmeros casos que exemplificam a importância de estar sempre atento às suas contribuições e aos seus direitos perante o INSS. Mantenha-se informado e faça valer os seus direitos como cidadão!
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