Diversas informações são divulgadas diariamente para os aposentados e pensionistas. Por isso, pensando em garantir que você acompanhe toda notícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), preparamos este artigo para falar sobre as novidades mais recentes que saíram. Confira em seguida!
1 – Últimos pagamentos de setembro e início do mês de outubro
Hoje (02) de outubro, a primeira notícia confirmada pelo INSS se trata do pagamento mensal da competência do mês de setembro, para os aposentados e pensionistas com benefício final 6 que recebem um salário mínimo. Além deles, recebem os segurados com final 1 e 6, mas que ganham entre R$ 1.320 (mínimo) e R$ 7.507,49 (teto).
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Contudo, o órgão já tem data programada para iniciar os depósitos da competência de outubro, ficando definida para o dia 25, começando por aqueles com renda de até R$ 1.320. E, posteriormente, recebem os que ganham mais que esse valor.
Cabe mencionar que as datas variam conforme o valor do benefício e também o número final. Dessa forma, para conferir a data correta do seu pagamento, confira o último número do seu benefício, localizado antes do (-).
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Veja a seguir o calendário completo de pagamentos de setembro e outubro:
2 – Pagamento do INSS antecipado
A segunda notícia do INSS para os aposentados e pensionistas é a antecipação do pagamento, mas exclusivo apenas para os segurados que residam em um dos 79 municípios localizados no Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas.
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De acordo com a portaria publicada pelo governo federal, aposentados, pensionistas e demais beneficiários, teriam direito de receber o pagamento de setembro antecipado. Beneficiando 706 mil segurados que residem na região.
Os depósitos iniciaram no dia 25 de setembro, independentemente de valor do benefício e número final, todos receberam na mesma data. Bem como, esses segurados, poderiam solicitar junto a instituição bancária responsável por seu benefício, um salário extra, com valor igual ao do seu benefício mensal.
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Contudo, esse salário extra, deve ser devolvido em 36 vezes, sem acréscimo de juros ou correções, a partir do terceiro mês da opção.
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3 – Pagamento RPV
Você pode estar entre os aposentados e pensionistas com direito de receber uma bolada do INSS, essa é uma ótima notícia. Os pagamentos já estão sendo feitos pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Nesse sentido, trata-se do pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), mais conhecido como valores atrasados.
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No entanto, para ter direito de receber, o segurado precisa ter vencido judicialmente a autarquia na Justiça, o processo ter transitado e julgado e o Juiz competente emitido a ordem de pagamento. Além disso, para receber o pagamento RPV, os atrasados não podem ser superiores a 60 salários mínimos, ou seja, R$ 79.200 em 2023.
Para saber se você está entre os beneficiados, basta acessar o site do TRF responsável por seu processo, tenha em mãos o número do seu CPF ou da ação. Veja a seguir a lista dos TRFs:
TRF 1ª Região (sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP).
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES).
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS).
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC).
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB).
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