O governo federal oferece o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência e idosos a partir de 65 anos. O INSS é responsável pela administração desses benefícios e realiza pagamentos mensais diretamente nas contas dos beneficiários.
Recentemente, houve uma suspensão do empréstimo consignado para os beneficiários do BPC. Atualmente, essa medida está passando por uma revisão por meio de uma Medida Provisória.
Para entender todos os detalhes, confira a matéria completa abaixo.
Saiba os detalhes do empréstimo BPC
O empréstimo consignado é amplamente utilizado por funcionários públicos, aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS devido às suas taxas de juros mais baixas e ao desconto direto na folha de pagamento.
Isso proporciona facilidades adicionais e reduz a probabilidade de inadimplência. No ano de 2022, houve uma mudança significativa para os beneficiários do BPC, que passaram a ter permissão para contratar empréstimos consignados.
Essa alteração foi possível graças à assinatura de uma Medida Provisória que modificou as regras anteriores que restringiam essa modalidade de empréstimo. No entanto, em março deste ano, uma nova Medida Provisória relacionada às regras do novo Bolsa Família temporariamente suspendeu os empréstimos consignados para o BPC.
Para resolver essa situação, está em andamento uma nova Medida Provisória que visa retomar os empréstimos consignados para o BPC. A aprovação dessa Medida Provisória será determinante para a concessão dos empréstimos.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do JORNAL JF pelo WhatsApp
Confira como funcionará os empréstimos consignados BPC caso a MP seja aprovada
No caso de aprovação da Medida Provisória do Bolsa Família, está prevista uma alteração na margem consignável para as contratações. Anteriormente, a porcentagem era de 45%, mas agora será reduzida para 35%.
Leia mais: 13º SALÁRIO finalmente É LIBERADO; Confira as datas de pagamento
Entretanto, para que esses empréstimos sejam liberados, é necessário que a MP seja aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. Em seguida, ela precisa ser sancionada pelo presidente da República para se tornar uma lei efetiva.
Dessa forma, as previsões das taxas de liberação ficaram assim:
- Empréstimo já consignado: 30%
- Cartão Consignado: 5%
- Cartão consignado/empregador: R$ 7.000
É importante ressaltar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não é vitalício e pode ser cancelado caso o beneficiário não atenda aos requisitos exigidos. Ou seja, é necessário ter idade igual ou superior a 65 anos. No caso de pessoas com deficiência que apresentem alguma comorbidade, não há limite de idade.
Leia mais: GRANDE MUDANÇA: NOVOS VALORES serão LIBERADOS na CONTA dos APOSENTADOS – Saiba como aproveitar!
Além disso, pessoas com limitações físicas, intelectuais, mentais ou sensoriais também se enquadram, desde que comprovem essas limitações. O cidadão deve possuir uma renda de até 1/4 do salário mínimo por pessoa do grupo familiar. É relevante destacar que todas essas informações devem ser consideradas.
Veja também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
