Em uma declaração feita na quinta-feira (10), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, revelou que a instituição está considerando opções para reduzir a inadimplência nas transações do rotativo do cartão de crédito. Esse cenário ocorre quando os clientes não pagam o valor total da fatura e optam por transferir a dívida para o mês seguinte.
O Banco Central está desenvolvendo uma proposta para abordar essa questão no contexto do rotativo do cartão de crédito. Onde o mesmo, deverá ser apresentada nas próximas semanas. No momento, a inadimplência no crédito atinge aproximadamente 50% das transações, um índice significativamente alto em comparação com outros países.
No mês de abril, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou sua intenção de negociar com as instituições financeiras uma diminuição da taxa de juros aplicada às transações realizadas com cartão de crédito rotativo, que é considerada a modalidade de crédito mais cara do mercado.
Haddad, em conjunto com representantes bancários e parlamentares, alcançou um acordo na terça-feira (8) a respeito do conteúdo do projeto de lei (PL 2685/2022). Com o propósito de eliminar os juros de 400% aplicados no rotativo do cartão de crédito.
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Juros do cartão de crédito
Especialistas consideram os juros associados a esse tipo de crédito como abusivos – em junho, chegaram a alcançar 440% ao ano, representando a taxa mais alta do mercado financeiro. De acordo com informações do Banco Central, essa cifra corresponde a uma taxa de juros mensal de 15%.
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Uma abordagem alternativa poderia ser a eliminação do rotativo do cartão, que é automaticamente ativado sobre o saldo devedor. Segundo a reportagem do site G1, Roberto Campos Neto está explorando a possibilidade de, em substituição ao sistema atual, encaminhar diretamente o devedor para um parcelamento do saldo devedor – com juros aproximados de 9% ao mês, um pouco acima da metade dos 15% praticados atualmente.
Além dos juros exorbitantes do cartão de crédito no sistema rotativo, o Banco Central também está monitorando a prática das 13 parcelas sem juros, uma modalidade que não é encontrada em outros países.
13 parcelas sem juros
Campos Neto também mencionou a preocupação do Banco Central em relação ao atual sistema de financiamento por cartão de crédito. No qual permite aos clientes parcelarem suas compras em até 13 parcelas sem juros, uma prática incomum em outros países. Ele observou que isso se assemelha a um financiamento de longo prazo sem juros, o que pode gerar problemas.
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Nesse sentido, o Banco Central está considerando a possibilidade de implementar uma espécie de “tarifa” para desencorajar compras excessivas com muitas parcelas, pois isso frequentemente leva os consumidores a perderem o controle de suas faturas.
Na Câmara dos Deputados, por exemplo, os parlamentares Arthur Maia (União Brasil-BA) e Elmar Nascimento (União Brasil-BA) apresentaram projetos com conteúdo semelhante, os quais conferem ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a responsabilidade de determinar os percentuais máximos dos juros praticados no rotativo.
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Paralelamente às medidas tomadas pelo Banco Central, o Congresso Nacional tem acumulado diversas propostas nos últimos anos que abordam o tema e defendem ações como a limitação dos juros cobrados no cartão de crédito rotativo.
Segundo a análise do presidente do Banco Central, estabelecer um limite para a taxa de juros aplicada no cartão de crédito rotativo poderia resultar na retirada do crédito por parte dos bancos aos correntistas considerados de “maior risco” de não cumprir com o pagamento da fatura. Essa medida poderia impactar negativamente o consumo e o setor varejista.
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