O empréstimo BPC será novamente liberado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa modalidade de empréstimo é destinada a idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de baixa renda, oferecendo um auxílio financeiro assistencial.
Com isso, os beneficiários têm a capacidade de destinar até 35% do seu pagamento. O valor do BPC corresponde ao salário mínimo (R$ 1.320 em 2023), e considerando a margem de 35%, isso resulta em um valor mensal máximo de até R$ 462.
Houve uma redução no valor da margem para o empréstimo BPC, diferenciando-o do limite estabelecido para outros benefícios do INSS, como aposentadoria, que é de até 45%. De acordo com a Previdência Social, a expectativa é que o serviço de crédito esteja disponível no final de agosto.
No entanto, é necessário concluir a regulamentação interna e realizar ajustes no sistema. Para saber mais detalhes, continue lendo.
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Benefícios do empréstimo BPC
Conforme a FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), a concessão do crédito consignado a outros benefícios do INSS traz vantagens importantes. Isso ocorre devido à possibilidade de contratar empréstimos com juros menores, o que permite uma solução rápida e econômica para quem precisa de recursos financeiros.
Em um comunicado, a FEBRABAN esclareceu que os bancos associados e o INSS estão habilitados a facilitar a contratação de empréstimos e cartões consignados para os beneficiários e aposentados do INSS.
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Como já foi mencionado, o crédito consignado do empréstimo BPC terá um novo percentual de desconto de 35%. Essa porcentagem será dividida em 30% para operações de empréstimos com desconto em folha de pagamento e 5% para cobrir as despesas relacionadas ao cartão de crédito consignável.
É fundamental ressaltar que o BPC/Loas é um benefício assistencial que é pago mensalmente. Seu valor é equivalente a um salário mínimo e é destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência.
No entanto, é necessário que a renda familiar por pessoa não ultrapasse R$ 330 e que a família esteja cadastrada no CadÚnico (Cadastro Único), com informações de todos os membros familiares.
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Atualmente, mais de 5 milhões de pessoas são beneficiadas por esse programa. Além disso, no mês de maio deste ano, havia uma fila de 529.695 pessoas aguardando uma resposta do INSS em relação ao pedido desse auxílio financeiro.
Liberação do crédito
Após a medida provisória 1.164, conhecida como MP do novo Bolsa Família, ser publicada em março deste ano, o INSS suspendeu as operações de empréstimo consignado BPC. Agora, a liberação desse tipo de empréstimo será retomada.
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Desde março de 2022, os beneficiários do BPC receberam a permissão para comprometer até 40% do benefício por meio de empréstimos consignados. Essas mudanças foram implementadas como parte do Programa Renda e Oportunidade, um conjunto de medidas econômicas lançadas pelo governo anterior.
Bancos que vão liberar o crédito
A Previdência Social não forneceu informações sobre a existência de uma taxa máxima de juros permitida para o empréstimo BPC. Da mesma forma, não houve divulgação sobre a definição dos índices a serem utilizados.
Os bancos que irão oferecer o crédito são:
- Caixa Econômica Federal;
- Banco do Brasil;
- Bradesco;
- Itaú,
- Santander,
- C6 Bank;
- Banco Pan.
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Contudo, o Banrisul, Banco Daycoval, Inter e Banco Mercantil relataram à imprensa que estão aguardando orientações do INSS. Somente após receberem direcionamentos adequados poderão determinar se irão disponibilizar crédito nessa modalidade.
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