Com o final do ano se aproximando, o saque-aniversário do FGTS pode ser uma opção para quem procura um dinheiro extra.
Essa modalidade permite que os trabalhadores retirem anualmente uma parte do saldo de suas contas FGTS, sem a necessidade de passar pelo processo de demissão.
Apesar de possíveis mudanças sinalizadas, as regras atuais permanecem inalteradas até 2024, conforme o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Entendendo o Saque-Aniversário do FGTS:
Originalmente, o saque do FGTS era permitido apenas após o término de um contrato de trabalho (saque-rescisão). O saque-aniversário, criado em 2019, permite que os trabalhadores retirem parte do saldo no mês de seu aniversário, com saques anuais.
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Se um trabalhador for demitido após optar pelo saque-aniversário, só poderá sacar o valor da multa rescisória, não podendo retirar o restante do saldo, por isso a opção deve ser considerada com cautela. Após escolher o saque-aniversário, o trabalhador deve aguardar 25 meses para reverter essa opção.
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Existem diversos momentos em que o trabalhador pode acessar os fundos contidos no FGTS, garantindo assim o sustento e a dignidade do trabalhador que se encontra desempregado, por exemplo.
Veja abaixo alguns momentos em que o trabalhador pode acessar os fundos contidos no FGTS:
- Demissão sem justa causa;
- Doenças graves;
- Situações de calamidade pública;
- Aposentadoria;
- Fim do contrato por prazo determinado;
- Rescisão de contrato de trabalho por acordo;
- Rescisão por culpa recíproca ou força maior;
- Trabalhador avulso;
- Trabalhador com idade igual ou superior a 70 anos;
- Modalidade saque-aniversário;
- Para aquisição de órtese e prótese;
- Fundos Mútuos de Privatização (FMP);
- Três anos fora do regime do FGTS a partir de 14/07/1990;
- Conta inativa que possua até R$ 80,00;
- Garantia de consignado;
- Antecipação Saque-Aniversário;
- Determinação judicial;
- Amortização, liquidação e pagamento de parcelas de moradia própria;
- Falecimento do titular da conta (dependente pode sacar).
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Valor do Saque-Aniversário:
Varia de 5% a 50% do saldo das contas vinculadas ao nome do trabalhador, ou seja, de acordo com quanto há na sua conta do FGTS. Para quem trabalha há mais tempo, maiores valores poderão estar disponíveis.
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O percentual de saque é somado a um valor adicional, calculados com base no limite disponível nas contas do FGTS.
Antecipação do Saque-Aniversário:
Bancos oferecem a antecipação de até 12 saques. Esta antecipação, todavia, trata-se de um empréstimo, devendo ser considerada com cuidado. Ou seja, haverá a cobrança de juros.
Como é calculado o valor do saque-aniversário do FGTS?
O valor disponível para saque é calculado de acordo com a seguinte tabela:
- Até R$ 500,00: pode sacar 50% sem adicional;
- R$ 500,01 a R$ 1.000,00: pode sacar 40% com adicional de R$ 50,00;
- R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00: pode sacar 30% com adicional de R$ 150,00;
- R$ 5.000,01 a R$ 10.000: pode sacar 20% com adicional de R$ 650,00;
- R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00: pode sacar 15% com adicional de R$ 1.150,00;
- R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00: pode sacar 10% com adicional de R$ 1.900,00;
- Acima de R$ 20.000,01: pode sacar 5% com adicional de R$ 2.900,00.
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Como solicitar o saque-aniversário?
Para solicitar a modalidade de saque-aniversário, o trabalhador deve acessar o aplicativo do FGTS, procurar pela opção “Saque FGTS”, em seguida escolher “Saque-aniversário FGTS” e então confirmar a troca para esta modalidade.
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