Uma notícia esperada por muitos finalmente foi confirmada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF): a liberação de um valor substancial destinado aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este montante de R$ 2,3 bilhões visa regularizar atrasados em diferentes benefícios previdenciários, abrangendo desde aposentadorias até auxílios-doença e pensões. Continue lendo para saber mais sobre este importante anúncio e como ele pode afetar a vida de inúmeros brasileiros.
Os valores destinados ao pagamento destes atrasados emergem como uma solução para os problemas financeiros de muitos beneficiários que dependem deste dinheiro para o sustento próprio e de suas famílias. Essa distribuição foi organizada para cobrir mais de 150 mil beneficiários, num total de 114.660 processos já julgados e finalizados, numa ação que promete trazer alívio e estabilidade para muitos.
Como acontecerá a liberação dos pagamentos atrasados?

O CJF liberou o fundo para os Tribunais Regionais Federais, responsáveis pela execução dos pagamentos. Cada tribunal definirá um cronograma especifico para liberar esses valores, que foram autorizados e autuados em junho de 2024. O processo inclui a liberação de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), englobando um contingente ainda maior de 181.536 processos e 227.375 beneficiários.
Para os interessados em receber os valores atrasados, é essencial manter-se atualizado consultando diretamente o portal do Tribunal Regional Federal de sua região. Essa consulta online pode fornecer todas as informações necessárias sobre datas e valores especificamente destinados a cada beneficiário.
Detalhamento dos pagamentos por região
Veja abaixo como os valores serão distribuídos pelas diferentes regiões do país:
- TRF da 1ª Região: Total de R$ 836.005.910,09, sendo R$ 733.090.813,16 para as causas previdenciárias/assistenciais.
- TRF da 2ª Região: Total de R$ 282.785.656,40, sendo R$ 239.388.273,25 para as causas previdenciárias/assistenciais.
- TRF da 3ª Região: Total de R$ 386.520.717,70, sendo R$ 321.124.892,89 para as causas previdenciárias/assistenciais.
- TRF da 4ª Região: Total de R$ 608.865.556,37, sendo R$ 545.396.776,64 para as causas previdenciárias/assistenciais.
- TRF da 5ª Região: Total de R$ 417.407.490,36, sendo R$ 353.075.739,66 para as causas previdenciárias/assistenciais.
- TRF da 6ª Região: Total de R$ 199.389.541,36, sendo R$ 193.813.738,03 para as causas previdenciárias/assistenciais.
Perguntas frequentes sobre o pagamento de atrasados do INSS
Muitas dúvidas podem surgir no contexto dessa grande liberação de verbas. Aqui, trazemos algumas respostas para as questões mais comuns:
- O que são Requisições de Pequeno Valor (RPVs)? São ordens de pagamento decorrentes de decisões judiciais para valores até um determinado teto definido por cada região.
- Como posso saber se tenho direito a receber os atrasados? A melhor maneira é consultar o site do Tribunal Regional Federal da sua região ou entrar em contato com um advogado especializado em direito previdenciário.
- Qual o prazo para o recebimento dos atrasados? Os prazos podem variar de acordo com cada tribunal, por isso é importante acompanhar as atualizações diretamente pelos canais oficiais.
Este anúncio é uma excelente notícia para os que aguardavam ansiosamente por esses pagamentos, marcando um momento importante de apoio financeiro para inúmeros beneficiários do INSS pelo país.