Se você está esperando uma resposta do INSS e sente que tudo está demorando demais, temos uma novidade importante: o governo decidiu retomar o pagamento de um bônus de produtividade para servidores do INSS e peritos médicos. A ideia é acelerar a análise dos pedidos e diminuir aquela fila que parece nunca ter fim.
Por que essa medida foi tomada agora?
Nos últimos meses, a fila do INSS passou dos 2 milhões de pedidos acumulados, e muitos deles já estouraram o prazo máximo de 45 dias para uma resposta. Para tentar resolver isso, o presidente Lula assinou uma medida provisória criando o novo Programa de Gerenciamento de Benefícios.
Como funciona o bônus pago pelo INSS?
Os servidores que trabalharem além do volume normal de processos receberão um pagamento extra por cada pedido analisado. O valor será de R$ 68 por processo para servidores administrativos e R$ 75 por perícia concluída pelos médicos.
Mas não é todo mundo que vai poder participar: quem estiver em greve ou compensando horas não trabalhadas fica de fora. Além disso, só vai receber o bônus quem realmente superar metas de produtividade.
Quais tipos de processos entram no programa?
Esse bônus é direcionado para:
- Pedidos que já estouraram o prazo de 45 dias;
- Processos com prazo judicial vencido;
- Avaliações sociais para o BPC (Benefício de Prestação Continuada), voltado a idosos e pessoas com deficiência;
- Perícias realizadas em locais sem atendimento regular ou com fila superior a 30 dias;
- Análises documentais feitas fora do horário de expediente, como à noite ou aos fins de semana.
Quando isso começa a valer?
A medida provisória já foi publicada, mas para continuar em vigor, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 60 dias (prorrogáveis por mais 60). O programa terá duração inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais um ano.
Ainda falta a regulamentação completa de como será feito o controle das metas e a ordem de prioridade para os atendimentos, o que será definido pelos Ministérios da Previdência e da Gestão.
Vai ter impacto no orçamento?
Sim, mas o governo ainda não informou quanto vai custar essa nova rodada de bônus. Para comparação, um programa parecido foi feito em 2023 e teve impacto de R$ 129 milhões nos cofres públicos.
Conclusão
Se você está na fila do INSS, essa pode ser uma boa notícia. Com o incentivo financeiro, a expectativa é que os servidores acelerem o ritmo e as respostas cheguem mais rápido. Agora, é torcer para que a medida seja aprovada e funcione na prática.
Quer continuar por dentro de tudo que muda no INSS? Fique aqui com a gente e acompanhe nossas próximas atualizações!
Perguntas Frequentes (FAQ)
O que é o bônus de produtividade do INSS?
É um incentivo financeiro pago a servidores e peritos que analisarem processos acumulados ou com prazos vencidos, fora do fluxo normal de trabalho.
Quem tem direito ao bônus?
Servidores do INSS e peritos médicos federais que superarem metas de produtividade. Quem estiver em greve ou compensando horas fica de fora.
Quais tipos de processos dão direito ao bônus?
Pedidos com prazos estourados, processos judiciais vencidos, avaliações para o BPC e perícias em locais com fila longa ou fora do horário de expediente.
Quando o bônus começa a ser pago?
A medida provisória já está valendo, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para continuar em vigor.
Qual o valor do bônus?
R$ 68 por processo analisado por servidores administrativos e R$ 75 por perícia concluída por peritos médicos.
