O Governo está sancionando uma novidade inédita, que pretende impactar a rotina de milhões de brasileiros. Desse modo, torna-se importante estar por dentro de todas as novas implementações que estão ocorrendo.
Em suma, o Governo pretende realizar a tributação de bebidas por volume e teor alcoólico. Veja logo abaixo todos os detalhes sobre a mais nova sanção que entrará em vigor ao redor de todas as regiões do país.
Tributação de bebidas alcoólicas
O governo passará a tributar bebidas por volume e teor alcoólico, contando com as alíquotas do “Imposto do pecado”, que serão mais elevadas sobre a vodca do que sobre a própria cerveja, para se ter uma noção.
Além disso, a definição das alíquotas ficarão estipuladas até o ano de 2026, com entrada vigorando a partir de 2027. O Ministério da Fazenda liberou os dados, nesta quinta-feira (25), no decorrer de uma coletiva de imprensa.
Batizado de “Imposto do pecado”, o imposto seletivo terá a função de desestimular o consumo de produtos que prejudicam não somente a saúde, como também o próprio meio ambiente, algo tão importante para todos.
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Quais serão os impostos tributados?
Como resultado, de acordo com a proposta de regulamentação liberada ao Congresso Nacional, as bebidas alcoólicas ficarão tributadas por exatamente dois impostos, onde as alíquotas ainda serão decretadas.
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A primeira é alíquota percentual por volume e a segunda a alíquota específica no que tange o teor alcoólico. Em outras palavras, um litro de vodca que contém um teor alcoólico de 50%, será muito mais tributado do que um litro de cerveja com teor alcoólico de 5%.
“Se eu tomo 1 litro de cerveja a 100 ml de whisky, eu estou tomando a mesma quantidade de álcool. E essa tributação dessa quantidade é uma só. O valor de qual vai ser a alíquota vai ser definido na lei ordinária”, explicou o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy.
Afinal, a carga tributária aumentará com a reforma?
Segundo Pablo Moreira, auditor fiscal da Receita, a carga tributária não tende a ficar mais elevada com a reforma. Ou seja, as bebidas tributadas por impostos de hoje teriam uma diminuição com as alíquotas uniformes esperadas pela reforma tributária.
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Portanto, o chamado Imposto do pecado aumentaria tais tributos com o intuito de balancear à carga tributária de hoje em dia. Por fim, o imposto ficará para bebidas alcoólicas, cigarros, bebidas açucaradas, carros poluentes e extração de petróleo, minério de ferro e gás natural.
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