Já pensou em ganhar uma casa de graça do governo? Pois bem, uma medida assinada pelo atual presidente Lula da Silva e já publicada pelo Ministério das Cidades, possibilita que milhares de brasileiros conquistem seu sonho da casa própria. Mas para saber que portaria publicada é essa e quem tem direito, continue a leitura.
Sonho da casa própria
O sonho da casa própria pode estar cada vez mais certo de se realizar, graças às medidas tomadas pelo atual presidente Lula da Silva. Ele, responsável por criar o Minha Casa Minha Vida, agora propõe isenção de taxas na compra da casa própria para grupos específicos que recebem benefício. Mas antes de falar quem são essas pessoas, veja como está funcionando o Minha Casa Minha Vida em 2024.
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Minha Casa Minha Vida 2024
O Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV)é um programa de habitação coordenado pela Caixa Econômica Federal, criado em março de 2009 pelo Governo Lula. Nesse sentido, o programa visa subsidiar casa própria para várias faixas de famílias de todo o Brasil.
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Como participar do Minha Casa Minha Vida
Para participar do MCMV, é preciso se cadastrar no CadÚnico (no CRAS mais perto da sua residência) e Cadastro Habitacional (em órgãos públicos locais ou entidades parceiras).
Ademais, as famílias com renda mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas e renda bruta anual de até R$ 96 mil em áreas rurais, podem participar. Dessa forma, pode ser feita uma simulação para saber qual o valor do imóvel que a família poderá comprar, em quantas parcelas e valores. Mas é muito melhor ganhar do que pagar, não é mesmo? Veja abaixo como conseguir um imóvel de graça.
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Casa de graça do governo
Mais de 27 milhões de famílias que pensam em subsidiar imóvel pelo Minha Casa Minha Vida, poderão ganhar casa de graça do governo. Essa medida foi assinada pelo presidente no final do ano passado e busca ampliar o acesso à moradia da população brasileira.
“As ações propostas têm o intuito de viabilizar o cumprimento dos objetivos do Programa Minha Casa, Minha Vida, principalmente, o acesso a moradia digna para as famílias que mais precisam”, afirma o Ministério das Cidades.
Quem tem direito à casa de graça do governo?
Bem, o Ministério das Cidades já determinou que os beneficiários do Bolsa Família (600 mil) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) (150 mil) que já têm o MCMV não terão mais que pagar as prestações do programa. Ou seja, pessoas que têm um desses programas e possuem financiamento pelo MCMV, terão casa de graça do governo.
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Como funciona a casa de graça do governo
Os beneficiários dos mesmos programas e que continuam com processos abertos ou futuros, também poderão ganhar a casa de graça do governo.
Lembrando que medida não vale para todos os imóveis. Ela se aplica para contratos nas modalidades subsidiadas com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), do FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) e do PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural).
Ademais, a iniciativa vai diminuir o número de prestações pela metade. De 120 para 60 nas unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).
Como funcionará para futuros beneficiários
Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social, para os futuros beneficiários:
“Será feita a verificação no momento da análise de enquadramento pelo agente financeiro”. “Uma vez enquadrada nos termos estabelecidos pela portaria, a família fica permanentemente isenta da participação financeira, mesmo se mais tarde deixar o Bolsa Família ou o BPC”, apontou o ministério.
Por fim, Caixa Econômica Federal é a responsável pelos contratos e já teve um prazo de 30 dias para regulamentar as regras e colocá-las em ação. Portanto, a partir de agora os contratos de famílias que se enquadram nas regras da isenção terão as cobranças suspensas. E o banco entrará em contato para falar da novidade.
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