A partir desta segunda-feira, dia 15 de junho, os trabalhadores nascidos em setembro e outubro poderão receber um extra do governo. O valor pode chegar até um salário mínimo (R$ 1.412). Confira a seguir quem tem direito a receber o benefício e como proceder para recebê-lo.
Quem tem direito aos valores liberados recentemente pelo governo?
O valor do benefício é calculado com base no tempo de trabalho com carteira assinada durante o ano-base, que neste caso é 2022. Este período foi considerado devido a atrasos no calendário do PIS/Pasep provocados pela pandemia de Covid-19.
Apenas trabalhadores com remuneração média de até dois salários mínimos têm direito ao benefício. Quem trabalhou durante os 12 meses de 2022 receberá o valor integral de um salário mínimo nacional. Já aqueles que trabalharam por períodos menores receberão uma fração proporcional, por exemplo, 1/12 do piso para quem trabalhou apenas um mês.
Para ter direito ao abono, é necessário que o empregador tenha informado o trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 10 de maio de 2023, e no eSocial até 5 de dezembro de 2023. Pagamentos após essas datas serão realizados somente no próximo exercício.
Não têm direito ao benefício empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física, e trabalhadores empregados por pessoa física.
O que muda no PIS/Pasep 2024?
A grande novidade para 2024 é a unificação do calendário de pagamento para os beneficiários do PIS e do Pasep. Anteriormente, os servidores públicos recebiam conforme o dígito final do número de inscrição. Agora, todos recebem pelo mês de nascimento.
Espera-se que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores recebam em 2024, totalizando um desembolso de R$ 23,9 bilhões. A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS, enquanto o Banco do Brasil cuida do Pasep.
Como saber o valor a receber do PIS/Pasep 2024?
Desde o dia 5 de fevereiro, está disponível a consulta para saber o valor que pagarão. Esta está disponível através da Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br.
Como consultar o PIS/Pasep 2024?
A consulta para verificar se tem direito ao abono e os valores a receber no novo calendário também está disponível desde 5 de fevereiro, tanto no aplicativo da Carteira Digital quanto no portal Gov.br. É possível, inclusive, consultar valores de anos anteriores.
Para mais informações sobre o PIS, o trabalhador pode baixar o Aplicativo Caixa Trabalhador. Através dele, é possível acessar informações sobre o abono salarial, seguro-desemprego, calendário de pagamentos, parcelas liberadas e esclarecer dúvidas. O aplicativo está disponível na Play Store (Android) e na App Store.
Os trabalhadores vinculados ao Programa de Integração Social (PIS) receberão os valores pela Caixa Econômica Federal, que depositará o dinheiro na conta corrente ou poupança para clientes do banco, ou na conta digital para os não clientes.
Para quem já possui conta na Caixa, os créditos vão para as contas existentes e os valores ficam disponíveis com o cartão da conta, pelo internet banking ou pelo aplicativo do banco.
O Abono Salarial/Pasep, destinado a servidores públicos ou trabalhadores de empresas estatais, pago através do Banco do Brasil. Servidores públicos devem verificar se houve depósito em conta.
Caso o depósito não tenha ocorrido, é necessário procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Informações adicionais estão disponíveis pelo telefone 0800-729 00 01.
O beneficiário também pode optar por realizar transferências (TED) para contas de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil ou no portal www.bb.com.br/pasep.
Quando cai o pagamento do PIS/Pasep 2024?
O cronograma de pagamentos vai de 15 de fevereiro a 15 de agosto, de acordo com a data de nascimento do trabalhador (PIS) ou o número de inscrição (Pasep). Os valores estarão disponíveis até o dia 27 de dezembro de 2024. Hoje o saque fica disponível para os que fazem aniversário em setembro e outubro. Veja o calendário completo a seguir:
