No ano de 2020, houve a apresentação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) n.° 4367/2020, solicitando o pagamento de um 14 salário para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesse período, o país enfrentava os impactos gerados pela pandemia da Covid-19.
O propósito estava em liberar um pagamento extra aos beneficiários do órgão além do 13 salário pago anualmente. Contudo, mesmo com o adiantamento do décimo terceiro salário ocorrido até 2023, o décimo quarto salário não foi liberado. Atualmente, está em trâmite na Câmara desde então, especificamente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Nesse sentido, cabe mencionar que, a proposta teve alguns avanços e aprovações em comissões, mas voltou a estaca zero neste ano. Consequentemente, para haver a liberação dos pagamentos do 14 salário dos aposentados, os deputados e senadores do Congresso Nacional precisar apreciar e votar. Posteriormente, o presidente da República, precisa sancionar a iniciativa.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Jornal JF pelo WhatsApp
Governo Lula e o pagamento do 14 salário para aposentados
A proposta do 14 salário para aposentados teve sua apresentação durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como a liberação não ocorreu em seu mandato, as expectativas dos segurados estava em receber agora, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mas, o ministro Carlos Lupi, que está a frente do Ministério da Previdência Social, informou que esse pagamento pode não sair.
Leia em seguida: Golpista fatura mais de R$100 mil do INSS – Confira as últimas notícias
O motivo estaria relacionado a falta de recursos para acontecer o repasse desse pagamento extra a milhares de beneficiários. “O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, disse Lupi.
Tramitação do 14 salário para aposentados
Desde a sua apresentação, a iniciativa que prevê o pagamento do 14 salário para aposentados, teve poucos avanços nas casas legislativas. No momento, a proposta apenas conta com a aprovação da Comissão de Finanças e Tributação, aguardando análise e votação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. No entanto, uma recente mudança pode afetar a liberação desse extra.
Leia em seguida: INSS vai pagar abono extra para alguns aposentados: Veja quem recebe essa grana
Isso porque, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, retirou da pauta o tema e com isso, acabou submetido a apreciação de uma Comissão Especial. Fazendo com que o avanço da proposta nos últimos anos, acabasse voltando a estaca zero. Dessa forma, agora, o projeto, precisa passar por diversas Comissões até que aconteça sua aprovação ou não pelos deputados.
A retirada de pauta do 14 salário dos aposentados, não teve um motivo fundamentado por Lira, mas pode estar relacionada a falta de recursos, pois esse pagamento extra não possui previsão no Orçamento Anual feito pelo governo federal.
Leia em seguida: 13º salário do BPC LOAS: Posso receber em 2023?
Por fim, a proposta do décimo quarto salário segue em tramitação e pode encontrar ainda mais dificuldades de sair sua aprovação neste ano, diante a falta de recursos para financiar esse pagamento.
Confira também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
