Em uma tentativa de intensificar o combate e prevenir incêndios florestais, o Governo do Brasil anunciou novas sanções por meio do Decreto 12.189/2024. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a medida, que busca garantir a proteção das florestas, especialmente nas terras indígenas, lugares de grande riqueza cultural e ambiental. O decreto estabelece aumento significativo nas penalidades para aqueles que provocam incêndios, refletindo uma política de tolerância zero contra práticas que ameaçam o meio ambiente. A atenção especial para áreas indígenas reforça o compromisso em proteger locais historicamente significativos e ecologicamente importantes. Continue a leitura e saiba mais.
Quais São as Novas Penalidades?
Agora, quem for pego iniciando queimadas em florestas ou vegetações nativas poderá se deparar com uma multa de R$ 10 mil por hectare ou fração. Nas florestas cultivadas, essa penalidade é reduzida para R$ 5 mil. Essas medidas demonstram a seriedade com que o Governo Federal trata a preservação ambiental.
Além disso, o uso de fogo em propriedades agropastoris sem autorização passa a resultar em multa de R$ 3 mil, uma elevação do valor anterior de R$ 1 mil. A decisão de proibir qualquer uso de fogo deve-se à crítica situação de seca enfrentada em diversas regiões.
Como as Comunidades estão se Preparando?
Em parceria com órgãos como a Funai e instituições ambientais, estão sendo realizados treinamentos para formação de brigadas comunitárias em várias regiões, incluindo terras indígenas. O curso permite que comunidades locais adquiram habilidades necessárias para responder efetivamente a incêndios florestais.
Essas formações são vitais para que comunidades indígenas possam se tornar a primeira linha de defesa contra o fogo, protegendo não apenas suas tradições culturais, mas também suas terras e os recursos naturais que delas dependem.
Qual o Papel da Medida Provisória no Combate a Incêndios?
O governo também introduziu a Medida Provisória 1.259/2024, que visa oferecer apoio financeiro às unidades da federação nas ações de prevenção e combate aos incêndios. Recursos poderão ser obtidos mesmo em estados de emergência, onde questões fiscais ou trabalhistas não mais serão impedimento.
- Aumento das multas para queimadas em áreas nativas e cultivadas.
- Proibição temporária do uso de fogo devido à seca.
- Treinamento para brigadas comunitárias em regiões indígenas.
- Flexibilização de recursos financeiros através da Medida Provisória.
Essas iniciativas representam um esforço do Governo Federal para diminuir as ameaças aos recursos florestais do Brasil, destacando uma abordagem integrada que envolve políticas rigorosas, colaboração comunitária e suporte financeiro adequado.
