Durante a pandemia da Covid-19, o Governo Federal criou o projeto que traz cesta básica de graça fornecendo alimentos e outros itens necessários para a sobrevivência das pessoas. Na época, a cesta básica era devida para aquelas com mais de 65, no entanto, as regras mudaram.
Então, veja a seguir do que se trata a cesta básica de graça e descubra como solicitar. Confira!
Como funciona a cesta básica de graça?
Em 2020, durante a pandemia da Covid-19, o Governo Federal criou várias medidas para ajudar os brasileiros. Dentre essas medidas, criou o auxílio cesta básica de graça para ajudar as pessoas com mais de 60 anos a lidar com os impactos negativos decorrentes da pandemia.
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Essa cesta básica de graça era formada por itens essenciais de higiene e alimentação, e buscava fornecer os produtos básicos necessários para a sobrevivência daqueles que estavam recebendo a cesta. Ou seja, itens como arroz, feijão, sal, macarrão, sabonete.
Essa cesta básica, como o próprio nome diz, foi criada com itens básicos e direcionada para as pessoas em situação de vulnerabilidade. No entanto, a responsabilidade de administrar o programa e distribuir os kits ficava a cargo do Governo de cada estado.
Como conseguir a cesta básica de graça?
Para conseguir a cesta básica de graça, é necessário entender que as regras variam entre os estados do Brasil. No entanto, na maioria delas, as famílias devem apresentar uma renda de até três salários mínimos para serem elegíveis ao auxílio cesta básica.
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E ainda, também é preciso estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), para comprovar a necessidade da ajuda. Nestes casos, o idoso que ainda não for inscrito, basta comparecer ao CRAS mais perto da sua residência munido dos documentos pessoais para poder fazer a inscrição.
Destaca-se também que, o cadastro no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) permite ter acesso a programas como o Bolsa Família, CNH de graça, dentre outros, como até mesmo ter o Gás de cozinha de graça.
Existe alguma exceção quanto a cesta básica de graça?
Embora os requisitos sejam bem claros, há também pessoas que não têm direito a receber a cesta básica de graça. Em primeiro lugar, as famílias que receberam pagamentos ao longo do último ano, ou seja, que trabalharam em 2022.
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E ainda, aqueles que contam com membros que estão recebendo seguro-desemprego ou benefícios da Previdência Social e, ainda, os que recebem outros programas sociais do Governo Federal, com exceção do Bolsa Família; que possuem membros servidores públicos também são recebem.
Existe alguma outra garantia para idosos com mais de 60 anos?
Existe a isenção do IPTU para idosos. Essa isenção, que antes era apenas aqueles com mais de 65 anos, agora também alcança as pessoas de 60 anos. E assim, se você tem mais de 60 anos, já pode solicitar a isenção do IPTU.
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Nesse sentido, entre os requisitos mais importantes para conseguir a isenção de IPTU, estão utilizar o imóvel como residência e também não pode ser proprietário de outro imóvel no Brasil. Deve possuir também rendimento mensal máximo de três salários mínimos no ano da solicitação, para isenção total.
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E agora que você já sabe tudo sobre a cesta básica de graça, inclusive, como solicitar isenção do IPTU, ficou mais fácil garantir seus direitos. Assim, o Jornal JF também prioriza atender aqueles que precisam de um suporte maior, para levar uma vida com mais qualidade.
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