A discussão sobre um novo programa de renegociação de dívidas de até R$ 20 mil com a União Brasileira iniciou, visando a desburocratização e a melhoria na arrecadação federal. O novo modelo, apelidado de “Desenrola”, promete ser uma ferramenta eficaz frente aos desafios econômicos previstos para 2024 e 2025, com o objetivo de atingir déficit zero.
Atualmente, mais de 37 milhões de protestos registrados pelo governo totalizam cerca de R$ 569 bilhões em dívidas. Estas dívidas apresentam um valor médio individual de R$ 15,3 mil, o que demonstra o foco em débitos de menor porte. O Ministério do Empreendedorismo, sob a liderança de Márcio França, tem centrado esforços neste sentido, buscando alternativas viáveis para fomentar a economia a partir do alívio financeiro à população e às pequenas empresas.
Qual é a Estratégia do Novo “Desenrola”?
Em uma mudança recente, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alterou o valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais de R$ 10 mil para R$ 20 mil. A medição deste novo patamar baseou-se em estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que revelaram a ineficiência em recuperar montantes inferiores a esse novo limiar através de processos judiciais.
Como o “Desenrola” Diferencia-se de Programas Anteriores?
Diferente do conhecido “Refis”, que envolve perdão de multas e juros e o parcelamento da dívida, o “Desenrola” considera um desconto sobre o valor total da dívida, ainda em percentual a ser definido. Essa nova abordagem poderia, segundo estimativas, aumentar significativamente as receitas federais, superando os R$ 50 bilhões com a quitação de apenas 10% dos débitos existentes.
Desafios e Perspectivas Futuras
Existem, porém, barreiras que podem comprometer a efetividade do “Desenrola”. Uma preocupação é que o alívio no principal da dívida possa ser visto como um incentivo para novos débitos, criando um ciclo vicioso de inadimplência e renegociação. Além disso, a própria dinâmica de crescimento do valor das dívidas em função de juros e correção monetária reintroduz esses débitos na pauta de execuções fiscais.
- Desconto no montante total da dívida;
- Foco em dívidas até R$ 20 mil;
- Potencial de elevação significativa na arrecadação federal;
O lançamento formal do “Desenrola” ainda está pendente de definições e ajustes, mas representa uma esperança tanto para pequenos empresários quanto para indivíduos endividados. A iniciativa se mostra como um caminho promissor para a recuperação econômica em pequena escala e, por consequência, global, partindo dos menores para os maiores desafios fiscais da nação.
