No final de setembro, o Governo Lula surpreendeu a todos. Isso porque foi autorizada a liberação de um benefício exclusivo e inédito na qual disponibilizará casa gratuita para idosos e para mais um grupo de pessoas.
Veja a seguir todos os detalhes desse benefício exclusivo e muito mais.
Casa Gratuita para idosos
No dia 28 de setembro, o Ministério da Cidades publicou no Diário Oficial da União uma portaria que isenta a cobrança das prestações do Minha Casa, Minha Vida para quem recebe o Bolsa Família e BPC.
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Lembrando que o BPC é destinado aos idosos com mais de 65 anos e não possuem renda, bem como às pessoas com deficiência que não podem prover com o próprio sustento.
A medida estava em discussão desde fevereiro de 2023.
Como vai funcionar a casa gratuita para esse público
Atualmente, o programa Bolsa Família é direito de pessoas que vivem em situação de pobreza, com renda familiar per capita não superior a R$ 218 por mês. Essas famílias estão registradas no Cadastro Único e recebem um valor mínimo de R$ 600 mensalmente para auxiliar em suas despesas.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é direcionado a idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência que não têm recursos financeiros para se sustentar. Para serem elegíveis, devem ter uma renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa da família, estar inscritos no Cadastro Único e solicitar o benefício no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O valor pago é equivalente a um salário mínimo por mês.
Para esses dois grupos, não será necessário arcar com as parcelas de financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida. Isso implica que eles receberão o imóvel gratuitamente. Atualmente, as pessoas enquadradas na faixa 1 do programa, com renda de até R$ 2,4 mil, recebem subsídios de até 95%, mas ainda precisam pagar pelas prestações.
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No entanto, com as novas regras, esses beneficiários não terão que pagar absolutamente nada. A Caixa Econômica recebeu notificação sobre essa alteração e terá um prazo de 30 dias para implementar as novas regulamentações. Isso significa que aqueles que têm contratos ativos e atendem aos requisitos já estarão isentos de pagar as parcelas.
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