Você sabia que o Governo acaba de aprovar uma medida extraordinária voltada para ajudar mais de 15 milhões de indivíduos endividados em todo o território brasileiro? Empolgante, não é? Assim, acompanhe conosco para saber todos os detalhes!

💰 O governo assinou uma nova regra para ajudar quem está endividado
Na segunda-feira passada, 19 de junho, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez história ao assinar um decreto histórico. No qual traz enormes benefícios para aqueles que estão lidando com o desafio do superendividamento.
Portanto, uma mudança impactante ocorreu no valor mínimo existencial, o qual representa o montante crucial para o pagamento de despesas essenciais como água e luz. Ele foi praticamente duplicado, passando de R$ 303 para R$ 600.
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Essa determinação, veiculada no Diário Oficial da União em 20 de junho, busca ampliar a segurança dos cidadãos que se encontram em situação de endividamento excessivo.
”Essa iniciativa faz parte de uma série de esforços do nosso governo para garantirmos crédito e condições de consumo para o povo brasileiro, contribuindo para o aquecimento da economia”
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
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📈 A ampliação do mínimo existencial para R$ 600 irá impactar a vida dos endividados
Agora, o valor mínimo existencial, que simboliza a quantia essencial para o pagamento de despesas básicas como água e luz, passou por quase uma duplicação, indo de R$ 303 para R$ 600.
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Essa ação, veiculada no Diário Oficial da União em 20 de junho, tem o intuito de ampliar a segurança dos cidadãos que estão em situação de endividamento excessivo.
🏦 A lei do superendividamento permite a repactuação de dívidas com taxas e juros abusivos
Por meio do aumento do novo mínimo existencial, o presidente Lula faz uma promessa de socorrer mais de 15 milhões de brasileiros endividados em virtude do crédito consignado.
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Dessa maneira, com a finalidade de garantir a prevenção e o tratamento do superendividamento resultante de dívidas de consumo, o decreto estabelece que a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública realizará mutirões periódicos para a recomposição de dívidas.
Desenrola Brasil
É válido ressaltar que essa medida é mais uma das ações adotadas pelo Governo Federal para enfrentar o desafio do endividamento, que se intensificou durante a pandemia da Covid-19. Em 5 de junho, o presidente Lula rubricou uma Medida Provisória que instituiu o programa Desenrola, com o potencial de reeditar dívidas de até 70 milhões de brasileiros.
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O Desenrola tem como objetivo facilitar o pagamento de dívidas de até R$ 5 mil para cerca de 70 milhões de brasileiros que estão inadimplentes. A Medida Provisória possibilitará que os credores adquiram créditos em leilões a partir do mês de julho.
No programa, englobam-se as dívidas de famílias com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640), no valor de até R$ 5 mil, e que tenham sido contraídas pelos devedores até o termo de 2022.
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Além disso, outra medida incluída no Desenrola é que qualquer credor que deseje participar deverá abater dívidas pendentes no limite de até R$ 100. Estima-se que por volta de 1,5 milhão de brasileiros estejam nessa situação e poderão ter seu nome limpo novamente caso as instituições adotem o programa.
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