Uma novidade acaba de ser anunciada pelo Governo: uma medida revolucionária que tem como objetivo socorrer mais de 15 milhões de brasileiros endividados! Interessado? Então não perca os detalhes que compartilharemos com você!
💰 O governo assinou uma nova regra para ajudar quem está endividado
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República, deixou sua marca na história ao assinar um decreto marcante nesta segunda-feira, 19 de junho, que trará grandes vantagens para aqueles que estão enfrentando o desafio do superendividamento.
A partir de agora, o valor mínimo existencial, que corresponde à quantia essencial para cobrir despesas fundamentais como água e luz, teve um crescimento expressivo, subindo de R$ 303 para R$ 600.
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Essa iniciativa, publicada no Diário Oficial da União em 20 de junho, visa expandir a proteção oferecida aos cidadãos que estão em situação de endividamento excessivo.
”Essa iniciativa faz parte de uma série de esforços do nosso governo para garantirmos crédito e condições de consumo para o povo brasileiro, contribuindo para o aquecimento da economia”
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
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📈 A ampliação do mínimo existencial para R$ 600 irá impactar a vida dos endividados
Neste momento, o valor mínimo existencial, que reflete a quantia requisitada para cobrir despesas básicas como água e luz, foi quase dobrado, aumentando de R$ 303 para R$ 600.
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Essa iniciativa, publicada no Diário Oficial da União em 20 de junho, tem como propósito expandir a proteção aos cidadãos que se encontram em situação de endividamento excessivo.
🏦 A lei do superendividamento permite a repactuação de dívidas com taxas e juros abusivos
Graças ao incremento do novo mínimo existencial, o presidente Lula assegura beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros endividados em decorrência do crédito consignado.
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Nesse sentido, com o objetivo de assegurar a prevenção e o tratamento do superendividamento devido a dívidas de consumo, o decreto estipula que a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública promoverá regularmente mutirões para a reestruturação de dívidas.
Desenrola Brasil
Cabe ressaltar que essa ação é mais uma das estratégias adotadas pelo Governo Federal para combater o problema do endividamento, que se acentuou durante a pandemia da Covid-19. Em 5 de junho, o presidente Lula firmou uma Medida Provisória que criou o programa Desenrola, com a capacidade de reestruturar dívidas de até 70 milhões de brasileiros.
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O programa Desenrola tem como meta simplificar o pagamento de dívidas de até R$ 5 mil para aproximadamente 70 milhões de brasileiros que se encontram inadimplentes. A Medida Provisória viabilizará que os credores adquiram créditos por meio de leilões a partir de julho.
No programa, incluem-se as dívidas de famílias com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640), no montante de até R$ 5 mil, e que tenham sido contraídas pelos devedores até o final de 2022.
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Além disso, outra disposição inserida no Desenrola é que todo credor que pretenda integrar-se deverá anular dívidas em aberto no valor de até R$ 100. Estima-se que cerca de 1,5 milhão de brasileiros estejam nesse contexto e poderão ter seu nome regularizado novamente se as instituições aderirem ao programa.
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