Mesmo que muitos brasileiros tenham o desejo de se aposentar, o benefício por incapacidade permanente é algo que ninguém deseja. No entanto, essa situação pode se tornar realidade devido às diversas doenças incapacitantes que afetam as pessoas. Confira aqui a lista de doenças que aposentam e como solicitar a aposentadoria por invalidez!
Entender o processo da aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, e também as doenças que aposentam por invalidez e os critérios necessários para sua concessão, é de extrema importância.
E caso você já esteja enfrentando uma dessas condições de saúde e ainda não garantiu sua aposentadoria, é essencial que você leia este artigo até o fim para adquirir informações detalhadas sobre o processo!
Do que se trata o benefício por incapacidade permanente?
O benefício por incapacidade permanente é um tipo de aposentadoria concedida ao segurado que precisa se afastar de suas atividades de trabalho e que, conforme a avaliação realizada pela Perícia Médica Federal no INSS, é impossível a reabilitação em outro cargo ou função;
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Dentro deste contexto, isso significa que a aposentadoria é concedida enquanto a incapacidade persistir, com a possibilidade de reavaliação pelo INSS a cada dois anos. Ou seja, caso a incapacidade seja superada, o titular perderá a aposentadoria e poderá voltar a exercer atividades profissionais.
Entenda a carência e os requisitos para a aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez tem requisitos e carência a serem cumpridos para a sua concessão. Neste contexto, inicialmente, é necessário a pessoa demonstrar a impossibilidade física ou mental por meio de uma avaliação médica pericial. Essa análise é crucial determinar a necessidade de se afastar.
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Além disso, é fundamental atender ao requisito de carência, que consiste em ter efetuado contribuições regulares por um período de no mínimo 12 meses. Em resumo, o interessado precisar ser um segurado do INSS, contribuindo regularmente para o sistema de Previdência Social.
Existem exceções aos requisitos para as doenças que aposentam
Existem situações em que a exigência de carência não se aplica. Entretanto, é necessário que esses casos estejam ligados a acidentes de qualquer natureza, acidentes de trabalho, ou a doenças graves, irreversíveis e incapacitantes listadas pelo Ministério da Saúde, do Trabalho e da Previdência Social. Continue a leitura para ter acesso à lista de doenças que aposentam por invalidez!
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Lista de doenças que aposentam no INSS
Confira a lista de doenças que levam à aposentadoria e não requerem a carência de 12 meses:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase (lepra);
- Alienação mental;
- Câncer (neoplasia maligna);
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Mal de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave.
Aprenda como solicitar a aposentadoria por invalidez
O INSS permite que o segurado dê entrada em sua solicitação de aposentadoria por invalidez através do portal Meu INSS, pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS.
- Para acessar o portal Meu INSS é necessário CPF e senha;
- Após o login, clique nos três traços à esquerda da página;
- Em seguida selecione “Novo pedido”;
- Clique em “Benefício por Incapacidade Permanente”;
- Logo em seguida preencha os dados e anexe os documentos que serão solicitados;
- Clique em “Enviar”.
É preciso ter em mãos os pareceres médicos, exames, atestados, e receituários para a comprovação da doença. Não se esqueça de anotar o número do protocolo e acompanhar a solicitação.
Em seguida, na segunda fase, o segurado passará pela triagem médica, que inclui a realização da perícia médica.
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