O plano do governo de revisar benefícios sociais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promete uma significativa redução nas despesas públicas nos próximos anos. A iniciativa, que foca principalmente nos auxílios-doença de longo prazo e aposentadorias por invalidez, busca economizar cerca de R$ 12 bilhões até 2025.
Com um cronograma de implementação já definido, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) planeja iniciar em agosto a realização de aproximadamente 800 mil perícias médicas. Esse movimento estratégico não apenas visa fiscalizar a aplicação dos recursos, mas também assegurar que os benefícios sejam justamente distribuídos entre quem realmente necessita.
Haverá perícias do INSS para confirmar necessidade de auxílios — Foto: Arquivo
Como Funcionará a Revisão dos Benefícios Sociais?
As perícias serão concentradas, inicialmente, nos beneficiários que possuem auxílio por mais de 180 dias, bem como nas aposentadorias por invalidez que estão ativas há mais de dois anos. Estima-se que, somente em 2024, as revisões possam gerar uma economia de cerca de R$ 3 bilhões. Para 2025, a expectativa é aumentar essa economia para mais de R$ 5 bilhões.
Quais Benefícios Estão Sob Análise?
Além dos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez mencionados, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também passará por um processo de escrutínio detalhado. Destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o BPC será revisado para confirmar se os beneficiários ainda se enquadram nos critérios de renda exigidos, que é de até meio salário mínimo por pessoa da família.
O Impacto Fiscal das Medidas de Ajustes nos Benefícios
Essa ampla revisão dos benefícios sociais faz parte de um plano maior de ajuste fiscal, afirmado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Com um corte previsto de R$ 25,9 bilhões em gastos públicos para 2025, o governo tem como objetivo atingir a meta de déficit zero. As ações de contingência e bloqueio de recursos indicadas refletem uma abordagem prudente frente ao crescimento das despesas previdenciárias observado.
O anúncio das medidas detalhadas está previsto para ser divulgado na próxima reunião bimestral de receitas e despesas. A economia projetada de R$ 12 bilhões até 2025 não apenas alivia a pressão sobre o orçamento federal, mas também assegura uma gestão mais eficiente e equitativa dos benefícios sociais brasileiros.
- Realização de 800 mil perícias a partir de agosto.
- Economia de R$ 3 bilhões em 2024 e mais R$ 5 bilhões em 2025.
- Análise de mais de dois milhões de beneficiários de longo prazo.
- Revisão rigorosa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Com essas ações estratégicas, o governo busca não apenas a responsabilidade fiscal, mas também o uso correto dos recursos destinados à proteção social. Dessa forma, o auxílio chegará efetivamente àqueles que mais precisam, mantendo a sustentabilidade do sistema de seguridade social brasileiro.
