O décimo terceiro salário é uma gratificação anual destinada a todos os trabalhadores brasileiros com registro em carteira, além de servidores públicos, aposentados e pensionistas. Criado com o objetivo de proporcionar maior segurança financeira no fim do ano, esse benefício não apenas impulsiona a economia, mas também ajuda muitas famílias a quitar dívidas ou a planejar suas férias. Mas quem, exatamente, tem direito a essa gratificação?
Para receber o décimo terceiro, o trabalhador deve ter sido empregado por um período mínimo de 15 dias no ano correspondente e não pode ter sido demitido por justa causa. A bonificação é paga em parcelas, assegurando que todos os beneficiários a recebam antes do Natal.
Qual é a data de pagamento do décimo terceiro salário?
O pagamento do décimo terceiro salário acontece em duas parcelas. A primeira parcela, que corresponde a 50% do valor bruto sem descontos, deve ser paga até o dia 30 de novembro. Essa parcela inclui outros valores de natureza salarial, como horas extras e adicionais. A segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro e é nela que são realizados os descontos habituais, como INSS e Imposto de Renda, resultando em um valor menor que o da primeira parcela.
Como calcular o décimo terceiro salário?
O cálculo para determinar o valor do décimo terceiro salário é simples e proporcional ao tempo trabalhado. Para os empregados que estiveram em atividade durante os 12 meses do ano, o valor integral será oferecido. Já para aqueles que foram contratados no meio do ano, o cálculo se baseia no período trabalhado. É necessário dividir o salário bruto por 12 e multiplicar pelo número de meses efetivamente trabalhados. Assim, trabalhadores que tiveram salários variáveis durante o ano devem considerar os valores de cada mês na média para chegar ao montante correto.
O que fazer se o décimo terceiro não for pago?
Se o trabalhador não receber o décimo terceiro nas datas estipuladas por lei, ele deve procurar os canais adequados para registrar uma queixa. Isso pode ser feito junto ao Ministério do Trabalho ou ao sindicato da categoria, se houver, para reivindicar seus direitos. Essas entidades costumam oferecer suporte para lidar com casos de não cumprimento das obrigações trabalhistas por parte do empregador.
É possível antecipar o décimo terceiro durante as férias?
Sim, existe a possibilidade de antecipar a primeira parcela do décimo terceiro salário junto às férias. Para isso, o trabalhador deve solicitar essa antecipação ao empregador. Caso o pedido seja aceito, o valor da antecipação será deduzido do montante que o empregado receberia na primeira parcela. A diferença final é paga em dezembro, juntamente com a segunda parcela do décimo terceiro salário, que já contempla os devidos descontos.
