Um novo pente-fino em benefícios previdenciários temporários do INSS foi anunciado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Esta revisão, que inicia em agosto, tem cerca de 800 mil auxílios, como o auxílio-doença, sob escrutínio. A estratégia do governo é verificar a legitimidade dos benefícios que já estão ativados há um período considerável.
O anúncio não precisa gerar alarme entre os beneficiários, embora a revisão seja um procedimento vasto e detalhado. Os especialistas aconselham uma preparação apropriada, incluindo a coleta de documentos necessários e exames médicos atualizados para facilitar o processo e evitar possíveis contratempos durante a perícia médica.
O que os beneficiários devem fazer?
Segundo o advogado Ruslan Stuchi, é crucial começar juntando toda documentação relevante. “Frequentemente, as solicitações são meramente para atualização de cadastro; neste caso, se o segurado cumprir com as solicitações, geralmente não há problemas”, explica Stuchi. No entanto, irregularidades podem levar a defesas judiciais, podendo resultar em bloqueio ou cessação do benefício.
As Medidas de Segurança Durante o Processo de Revisão
O governo promete uma atenção especial para que o processo de revisão seja justo e preciso. Segundo Mateus Freitas, advogado especialista em direito previdenciário, é essencial que as regras e critérios de revisão sejam claros e transparentes para evitar punições injustas. “A reavaliação dos beneficiários com problemáticas de saúde distintas deve ser cuidadosa, justo e realizar-se por profissionais habilitados e compreensivos e, mesmo que nem todos sejam convocados para perícias presenciais, espera-se que o cruzamento de dados seja eficiente para deter abusos sem causar transtornos injustificados.”, ressalta Freitas.
Dispensa da Reavaliação em Casos Específicos
Existem condições em que os segurados do INSS são dispensados da reavaliação periódica, informa Ruslan Stuchi. “Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que se enquadram em critérios de idade e tempo de recebimento do benefício apresentam essa vantagem. Além deles, portadores de HIV e aqueles que estão a longa data com o benefício sem incidências também são poupados, salvo em suspeitas de fraude“, detalha.
O balanceamento entre eficácia na detecção de fraudes e o cuidado para não prejudicar indivíduos que justamente necessitam do suporte do benefício é um desafio crucial neste pente-fino. O sucesso desta operação não se mede apenas nos benefícios cessados indevidamente, mas na capacidade de se fazer justiça social salvaguardando os direitos dos mais vulneráveis. Portanto, a transparência, empatia e precisão são componentes essenciais que devem guiar cada passo deste processo.
